Valor dos escalões subiu e beneficia quem fica nos intervalos. Cerca de 950 mil famílias vão descontar menos imposto
Os salários e pensões vão ser sujeitos já a partir deste mês a novas tabela de retenção na fonte, que juntam mudanças nas taxas de desconto mensal com alterações no patamar dos escalões de rendimento. Conjugadas, estas duas alterações levam a que um casal com um filho que ganhe 1210 euros por mês fique a pagar menos, já se o ordenado for de 1213 euros haverá um ligeiro agravamento.
Estas tabelas ontem publicadas visam adequar a retenção mensal na fonte do IRS à nova dedução fixa por dependente criada com o Orçamento do Estado para 2016 e que veio substituir o quociente familiar.
De uma forma geral, e tal como apontavam as simulações realizadas quando foi conhecida a intenção de criar aquela dedução fixa, os rendimentos mais baixos vão passar a ter um alívio na retenção mensal - estimando-se que 950 mil famílias saiam beneficiadas. Entre quem ganha mais sucede o inverso, ainda que haja exceções por causa da referida subida dos limites de rendimento.
Por comparação com o modelo desenhado em 2015 e que se manteve em vigor até agora, as taxas de retenção aumentam em cerca de 0,1 pontos percentuais, refletindo--se este agravamento nos solteiros e casados (dois titulares) com um dependente e que ganhem até 1211 euros ou até 1307 euros se tiverem dois dependentes. Quando se trate de um casal em que apenas um dos elementos trabalha e haja um ou dois filhos, a subida de retenção mensal opera a partir dos 1381 euros ou dos 1603 euros, respetivamente. Mas como os patamares de rendimento aos quais reaplica cada uma destas taxas foram ligeiramente aumentados, haverá casos em que o valor do imposto a pagar baixa. É isso que explica, por exemplo que num casal (dois titulares) com dois filhos e com um salário de 2506 euros veja o desconto mensal baixar de 649 para 631 euros (ver infografia). Já um casal com dois filhos e em que apenas uma pessoa trabalhe e ganhe 1210 euros (valor que fica entre o limite de 1205 euros atualmente considerados e os 1211 euros que a partir de agora vão ser tidos em conta) vê a retenção recuar 31 euros - ou o ordenado líquido subir nesta proporção.
Para quem não tem filhos, a ligeira subida do limite dos escalões de rendimento acaba por ser favorável praticamente para todos. Exemplificando: quem ganha 2060 euros por mês descontava 24,5%, mas a partir de agora vê a retenção baixar para 23,5%. Esta mesma lógica acompanha os reformados.
Em 2015, com a reforma do IRS foi criado um regime em que os filhos passaram a ser tidos em conta no apuramento do rendimento sujeito a imposto. Ainda que este modelo tivesse um limite de poupança associado, o PS sempre o criticou por entender que os dependentes das famílias mais ricas "valiam" mais do que os das restantes. Por este motivo foi decidido eliminar o quociente familiar e substituí-lo por uma dedução fixa de 600 euros pró-filho. O novo regime irá beneficiar cerca de 950 mil famílias, segundo as estimativas do Ministério das Finanças.
As novas tabelas devem ser refletidas já em maio, mas quem já fechou contas deve poder usá-las em junho.
Cantinho Satkeys
