Dois deputados eleitos pelo PCP pediram no Parlamento Europeu a "renegociação das dívidas públicas dos países mais endividados". E pedem a convocação de uma conferência para "revogar" o Tratado Orçamental.
Numa declaração escrita, entregue esta quinta-feira, os eurodeputados comunistas João Ferreira e Miguel Viegas pretendem que as instituições da União Europeia sejam "exortadas a encetar e apoiar um processo de renegociação das dívidas públicas dos países mais endividados, reduzindo consideravelmente os respetivos níveis e encargos anuais". O objetivo, frisam, é que as dívidas regressem "a níveis sustentáveis".
Com os dois portugueses assinaram esta declaração dois eurodeputados gregos, dois espanhóis, dois italianos, uma eurodeputada francesa e um outro italo-alemão.
Há precisamente dois meses, na Assembleia da República, o primeiro-ministro António Costa descartou a possibilidade de abrir um debate a nível europeu sobre a renegociação. A reação surgiu após a entrega de um projeto de resolução do PCP, que passava por discutir os juros e os prazos da dívida portuguesa.
Agora, João Ferreira e Miguel Viegas colocam o dedo na ferida em Bruxelas, pedindo ainda a "convocação de uma conferência intergovernamental para debater a revogação do Tratado de Estabilidade Orçamental". Alegam que "as disposições do Tratado de Estabilidade Orçamental (forçando a existência de significativos e persistentes excedentes orçamentais primários) são irrealistas e devastadoras, tanto do ponto de vista económico, como do ponto de vista social".
A renegociação é um dos assuntos que motivou a criação de um grupo de trabalho entre o PS e o BE - além de outros quatro dedicados a outros temas - que conta, além de representantes partidários, com um membro do Governo e de duas individualidades indicadas pelos partidos. Este grupo já se terá reunido no início de abril. Quanto ao PCP, apenas têm existido conversas entre as duas bancadas parlamentares sobre o assunto.
O documento entregue em Bruxelas é subscrito por 10 eurodeputados. Cinco são do grupo "Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde", onde o PCP se integra. Há dois do grupo eurocético "Europa da Liberdade e da Democracia", um dos Verdes/Aliança Livre Europeia, um outro da "Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas" e um também dos "Reformistas e Conservadores Europeus" - neste caso, o grego Notis Marias, que veio do Gregos Independentes (Anel), um partido populista e nacionalista de Direita que governa com o Syriza, de Alexis Tsipras.
Cantinho Satkeys
