Portugal recebeu no ano passado 896 pedidos de asilo, mais do dobro do que em 2014, incluindo 47 menores desacompanhados, tendo recusado esse pedido a cerca de 200 pessoas.
De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2015 Portugal recebeu 896 pedidos de asilo, mais 102,7% do que em 2014, quando chegaram 442 pedidos.
Tanto num ano como noutro foi recusado o pedido a cerca de 200 pessoas, o que significa que em 2015 perto de 700 pessoas tiveram o pedido de asilo aceite, enquanto em 2014 foram à volta de 240.
"Os pedidos são recusados quando são infundados, isto é, quando os requerentes invocam questões que não são pertinentes ou que não têm relevância para preencher as condições para ser considerado refugiado ou beneficiário de proteção subsidiária", esclareceu o SEF.
No momento em que o pedido de asilo é recusado, os requerentes têm direito a impugnar a decisão junto dos tribunais administrativos, pedido que tem efeito suspensivo. Nesse sentido, as pessoas aguardam em território nacional, e ainda em situação regular, a decisão final judicial sobre o pedido.
"Quando a decisão não é impugnada, ou igualmente a decisão judicial lhes é desfavorável, são notificados para abandono voluntário de território nacional", adiantou o SEF.
O SEF diz também que passados 30 dias da apresentação do pedido de asilo é proferida uma primeira decisão que, no caso de ser positiva, faz com que o pedido seja objeto de instrução. Daqui até ser proferida decisão final, decorrem, em média, seis meses.
Cantinho Satkeys
