Portugal é apontado pela Organização Internacional do Trabalho como um dos países com políticas de licença parental mais igualitárias entre homens e mulheres e como um dos que tem promovido a participação masculina na vida dos filhos.
Hoje divulgado, o relatório 'Women at Work: Trends 2016' - que reuniu e comparou dados de 178 países, concluindo que as diferenças entre mulheres e homens persistem em grande parte do mercado global de trabalho - nota que vários países têm vindo a reconhecer que "os homens têm o desejo e a obrigação de se envolverem mais no início de vida dos filhos", tendo-se registado diversas evoluções a este nível.
Entre os exemplos avançados está o caso de Portugal que, em 2015, aumentou a duração da licença parental obrigatória por parte do pai de 10 para 15 dias e que, a par de França, assegura aos dois progenitores o gozo de dias para consultas pré e pós natais, "de forma a assegurar o envolvimento do pai" na gravidez e após o nascimento.
Globalmente, Portugal é apontado, tal como a Islândia, a Noruega e a Suécia, como um dos países onde a política de licença parental é mais igualitária entre o pai e a mãe.
Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), também hoje divulgado a propósito do Dia Internacional da Mulher, que se comemora na terça-feira, destaca Portugal como o quinto país a dar mais tempo de licença parental paga ao pai, com as 21 semanas de que este pode usufruir, para cuidar do filho.
De acordo com este relatório da OCDE, Portugal é o quinto melhor entre os 23 países que fazem parte da organização e é destacado como sendo aquele, a par de alguns países nórdicos, onde a taxa de uso da licença parental pelo homem ultrapassa os 40%.
A posição de Portugal no 'ranking' da igualdade de género da OIT deteriora-se, contudo, quando se trata de avaliar a prestação de trabalho doméstico não remunerado.
Cantinho Satkeys
