Primeiro-ministro reagiu com satisfação à promulgação do diploma sobre concursos para professores pelo presidente da República. E promete: "Continuaremos a trabalhar para dignificar a carreira docente".
O primeiro-ministro considera ser a promulgação do diploma dos concursos dos professores "uma importante notícia para a estabilidade da vida" dos docentes, na medida em que " milhares de professores vão finalmente ser vinculados". Para muitos, refere António Costa, "acabarão os dias 'da casa às costas'."
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António Costa reagiu assim, através da rede social Twitter, ao anúncio, esta tarde, pela Presidência da República da promulgação do diploma dos professores.
"Avançamos com o fim da precariedade, através da vinculação dinâmica - e sem ultrapassagens - de quem complete 1095 dias de serviço. Continuaremos a trabalhar para dignificar a carreira docente", escreveu também o primeiro-ministro no Twitter.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma, para não "adiar as expectativas de cerca de oito mil professores", mas deixou reparos ao Governo para o futuro em relação à negociação da recuperação do tempo de serviço congelado.
O anúncio desta promulgação e a justificação de Marcelo Rebelo de Sousa constam de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Na nota, Marcelo refere que, "quanto ao presente diploma, foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes".
"Apesar de não ter colhido consagração a proposta apresentada, nem outra, mais minimalista, a certa altura aventada no diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República entende dever promulgar o presente quadro jurídico", acrescenta.
Marcelo Rebelo de Sousa declara que decidiu "tendo em atenção a publicação pelo Governo, no Diário da República, da Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril, que abre concurso apenas para dois mil professores, para o ano próximo, fundada na versão da lei vigente e porque a nova lei não foi promulgada nem publicada e, portanto, não entrou ainda em vigor".
Por outro lado, argumenta que "adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo".
"Por essa razão determinante, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que regula a titularização e os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário", justifica o chefe de Estado.
Cantinho Satkeys
