O Banco Europeu de Investimento (BEI) disse hoje estar "disponível para financiar" projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente na habitação e transportes, visando complementar verbas face aos "aumentos de custos" relacionados com inflação e incerteza.
"O BEI pode e está disponível para financiar, cabe agora ao Governo fazer a avaliação do PRR e identificar as áreas onde tal será necessário", declarou o vice-presidente do banco da UE, Ricardo Mourinho Félix.
Falando em conferência de imprensa em Lisboa no dia em que o BEI divulgou dados sobre a atividade em Portugal em 2022, Ricardo Mourinho Félix revelou que, "em diversas áreas, já se iniciaram conversas", nomeadamente nas áreas da habitação, transportes (como o metro e ferrovia), inovação, agendas mobilizadoras, saúde, educação e apoio à construção de residências universitárias.
Vincando que a complementaridade do apoio do BEI com as verbas do PRR, relacionadas com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência em vigor desde fevereiro de 2021, sempre esteve prevista, Ricardo Mourinho Félix assinalou o atual "período de inflação muito alta, que na altura ninguém esperava", ao qual se junta "grande incerteza" devido à guerra da Ucrânia.
"Em termos reais, os fundos são muito pequenos e o BEI pode contribuir para financiar eventuais aumentos de custos de projetos ou que já não estejam corretos", observou.
"É muito importante que os fundos sejam usados dentro dos prazos definidos, mas a inflação também trouxe desafios e aumenta o risco de haver mais pressões inflacionistas", reconheceu.
Nas declarações à imprensa, Ricardo Mourinho Félix apontou ainda que "o PRR surgiu num contexto particular", "para crescimento após a pandemia" e não "para a crise que se vive hoje por guerra na Ucrânia".
"Mais do que a questão da velocidade, o mais importante é o impacto e a qualidade dos investimentos que se fazem", salientou o ex-secretário de Estado, adiantando que "não é para deitar milhões de euros para cima dos problemas que os investimentos podem ser melhores".
A posição surge depois de, na quarta-feira, o primeiro-ministro ter considerado "muito provável" que Portugal recorra a mais verbas do PRR devido à inflação, para permitir "cobrir os custos" de instituições de solidariedade social ou de municípios.
Portugal é atualmente o sexto país da União Europeia com mais verbas arrecadadas para o PRR, cerca de 5,14 mil milhões de euros (4,07 mil milhões de euros em subvenções e 1,07 mil milhões de euros em empréstimos), sendo o quarto com maior execução pela taxa de 17%, segundo os dados mais recentes da Comissão Europeia sobre a implementação dos planos ao nível europeu.
Uma vez que os desembolsos são feitos com base no cumprimento, Portugal já atingiu 52 metas e seis objetivos pelos 35 investimentos e 23 reformas realizadas de um total de 284 investimentos e 57 reformas acordadas com Bruxelas, o que lhe permitiu receber 31% dos fundos.
O PRR português tem uma dotação total de 16,6 mil milhões de euros, 13,9 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrou em vigor na UE em fevereiro de 2021 para mitigar o impacto económico e social da pandemia de covid-19.
Cantinho Satkeys
