Emília Cerqueira e Maria das Mercês Borges foram constituídas arguidas no caso do escândalo dos registos de falsas presenças na Assembleia da República. As social-democratas perderam a imunidade parlamentar, assim como José Silvano e Feliciano Barreiras Duarte, em nome de quem ambas picaram o ponto.
O Parlamento levantou esta sexta-feira a imunidade a Emília Cerqueira e Mercês Borges, deputadas do PSD que originaram uma das maiores polémicas da legislatura: as assinaturas das falsas presenças de José Silvano e Feliciano Barreiras Duarte no hemiciclo. Ambas são arguidas pelos crimes de abuso de poder e falsidade informática, apurou o JN.
Silvano e Feliciano também perderam a imunidade para serem ouvidos no âmbito do mesmo inquérito.
Emília Cerqueira usou a "password" de Silvano para lhe assinar as presenças nos plenários nos dias 18 e 24 de outubro de 2018. Duas semanas depois, quando estalou o escândalo, o deputado e secretário-geral do PSD garantiu que ninguém conhecia a sua "password" e que não tinha pedido a ninguém que lhe assinasse as suas presenças. Só que, sob pressão, no dia seguinte, a 9 de novembro, Cerqueira assumiu que "inadvertidamente" havia picado o ponto ao "amigo" de longa data.
Já Mercês Borges votou em nome de Feliciano no debate do Orçamento do Estado, a 30 de outubro de 2018. Confrontada com o episódio, a Borges admitiu ter já votado em nome de várias pessoas até à data, deitando por terra a teoria de que os usos de "passwords" de uns deputados pelos outros no Parlamento fossem uns meros incidentes que se circunscrevessem a estes dois episódios.
Ao JN, a Procuradoria-Geral da República escusou-se a dar mais detalhes sobre o caso. "O inquérito encontra-se em investigação e está sujeito a segredo de justiça", confirmou.
Cristovão Norte, do PSD, também foi autorizado a ser ouvido pela Justiça, mas no caso das viagens pagas pela Galp ao Euro 2016.
O levantamento da imunidade aos cinco parlamentares, após os pareceres favoráveis da Subcomissão Parlamentar de Ética - de quem depende estes processos - foi aprovado por unanimidade no último dia plenário da sessão legislativa, antes de os deputados irem de férias.
Cantinho Satkeys
