O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) entregou esta quinta-feira um projeto de resolução na Assembleia da República, que recomenda ao Governo que declare o estado de emergência climática e que tome medidas para garantir a neutralidade carbónica até 2030.
A iniciativa legislativa pede ao Governo que se "comprometa a fazer de tudo para tornar o país carbono neutro até 2030" e que, para isso, "aloque os recursos necessários para dar cumprimento às metas" estabelecidas para o mesmo período.
O PAN quer que o executivo liderado por António Costa "inste e coopere com outros estados-membros e estados terceiros, com vista a determinar as melhores práticas para limitar o aquecimento global e mantê-lo abaixo de um grau e meio", e que "implemente métodos que auxiliem à concretização desse fim".
O projeto de resolução requer ainda que o Governo "coopere com os parceiros nacionais com o objetivo de definir estratégias e planos relevantes neste âmbito".
O partido refere que Portugal deve seguir o exemplo britânico, cujo parlamento aprovou na quarta-feira uma moção que reconhece o estado de emergência climática.
Numa nota enviada à comunicação social, o PAN justifica que "as ações humanas já causaram mudanças climáticas irreversíveis" e que "os impactos já se sentem em todo o mundo", apontando ser "imperativo que se reduzam as emissões" de gases.
"Sabendo-se que as emissões de carbono resultam da produção e do consumo", o partido representado no parlamento pelo deputado André Silva sublinha que é necessário que o Estado implemente "políticas que fomentem a alteração de comportamentos".
Para tal, o partido argumenta que Governo pode, entre outras medidas, aprovar legislação, fazer uso da política fiscal ou criar infraestruturas.
"A administração pública tem o dever de limitar os impactos do aquecimento global e deve-se comprometer com o objetivo de atingir a neutralidade carbónica o mais rápido possível", lê-se no projeto de resolução.
Mas, na ótica do PAN, "os atuais planos e iniciativas em curso em Portugal não são suficientes para inverter" o aquecimento global.
"As consequências de um aumento global temperatura acima de 1,5°C são tão severas que impedir que isso aconteça deve ser a prioridade número um da humanidade e uma ação climática arrojada pode gerar benefícios económicos através da criação de novos empregos e oportunidades de mercado, com a consequente melhoria da qualidade do ambiente e dos níveis de bem-estar das pessoas em todo o mundo", lê-se no comunicado que acompanha o projeto de resolução.
O PAN advoga ainda que "uma ação climática arrojada pode gerar benefícios económicos através da criação de novos empregos e oportunidades de mercado, com a consequente melhoria da qualidade do ambiente e dos níveis de bem-estar das pessoas em todo o mundo".
Cantinho Satkeys
