O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse esperar "bons resultados" da reflexão "profunda" que o líder do PSD estará a fazer sobre a ameaça de demissão do primeiro-ministro, caso o diploma dos professores seja aprovado.
"Basta, aliás, ver como o líder do maior partido da oposição está em parte incerta para perceber que a reflexão deve estar a ser profunda. Espero que tenha bons resultados", disse Augusto Santos Silva, à margem da sessão de encerramento do V Congresso Literacia, Media e Cidadania, que decorreu em Aveiro.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro anunciou que comunicou ao presidente da República que o Governo se demitirá caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final global no parlamento.
O ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou que ainda é possível os partidos "emendarem à mão e tomarem uma decisão que não signifique um tamanho sacrifício para os portugueses".
"Neste momento, é claro que toda a gente está a pensar duas vezes antes de tomar decisões que o país não percebe e que o Governo não pode aceitar", referiu, assegurando que o executivo numa tomará "medidas que possam pôr em causa a consolidação orçamental", nem alinhará com "qualquer decisão que se tome hoje e que signifique encargos insuportáveis para o país no futuro próximo".
Santos Silva rejeitou ainda a ideia de que a devolução do tempo de serviço dos professores não terá nenhum acréscimo para o Orçamento de 2019, adiantando que da decisão tomada "decorre a obrigação de o Governo acomodar no Orçamento este ano os encargos financeiros adicionais".
"Se não for no Orçamento de 2019 será no de 2020 que esse pagamento se fará, mas far-se-á com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019", acrescentou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros explicou também que, do conjunto das medidas aprovadas que dizem respeito à reposição do tempo dos professores e do seu "efeito de imediato contágio" para os restantes corpos especiais da função pública "decorrerá, em ano cruzeiro, um encargo permanente adicional de 800 milhões de euros".
"O país não tem condições para esse encargo, se o país quiser que não haja aumento de impostos, ou que não haja sacrifício no investimento público, ou nos serviços públicos, ou na contratação de pessoal ou no aumento de salários para os trabalhadores da administração pública", salientou.
O parlamento aprovou na quinta-feira, na comissão parlamentar de Educação, uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.
Não ficou estabelecido qualquer calendário de recuperação do tempo de serviço, rejeitando as propostas do PCP e BE nesse sentido, mas foi aprovado, ainda assim, que os dois anos, nove meses e 18 dias devem ser recuperados com efeitos a janeiro de 2019.
Após uma reunião extraordinária do "núcleo duro" do governo e uma audiência com o presidente da República, na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa anunciou que comunicou a Marcelo Rebelo de Sousa que o governo se demite caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final global.
Cantinho Satkeys
