Subir a idade de reforma em três anos é a melhor forma de assegurar a sustentabilidade financeira das pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.
Mas pode ter fortes custos sociais. E aumentar os descontos permite manter um nível de vida adequado, mas sem impacto financeiro. Ao ritmo atual, o sistema previdencial entrará em défices crónicos a partir de 2027, ou de 2039, depois de acionado o Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social.
Para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, Amílcar Moreira (professor do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa) estudou o impacto de três medidas, a adotar em 2025, no sistema de pensões: aumentar as contribuições até 2,5 pontos percentuais (hoje equivalem a 34,75% do salário); cortar o valor das pensões, reduzindo a taxa de formação utilizada no cálculo do seu valor em até meio ponto; subir a idade da reforma (agora é de 66 anos e cinco meses).
Impacto financeiro
Das três hipóteses, subir em três anos a idade de reforma "parece oferecer um maior potencial para melhorar a sustentabilidade financeira do sistema", lê-se no estudo. A medida permitiria adiar para lá de 2070 a data do primeiro défice crónico.
Porém, o próprio estudo admite que a hipótese só será viável se a economia conseguir manter empregadas pessoas com perto de 70 anos; e se o facto de as pessoas trabalharem mais tempo, reduzindo o número de empregos disponíveis, não pressionar para uma descida dos salários e descontos.
Já subir os descontos de trabalhadores e empregadores adiaria o défice para 2037 e daria mais dez anos de vida ao Fundo de Equilíbrio Financeiro mas, uma vez esgotada essa reserva, é uma opção desinteressante.
O corte de 0,5 pontos percentuais nas pensões adiaria o défice para 2035 e aumentaria em oito anos a vida do fundo. É a opção "menos interessante", para adiar os défices crónicos.
Impacto social
Além do impacto na sustentabilidade financeira do sistema de pensões, o estudo olhou para o lado social, ou seja, até que ponto as reformas futuras permitirão um nível de vida adequado.
Nesta ótica, o melhor é aumentar os descontos, o que não teria impacto na adequação das pensões nem traria uma quebra forte entre o valor do salário e a pensão. Já subir a idade da reforma ou cortar o valor da pensão levaria a "uma redução considerável na adequação" da pensão e faria disparar a pobreza.
Modelo sueco trocaria acesso à reforma mais cedo por pensões mais baixas
O estudo não o recomenda, mas debruçou-se sobre o impacto da adoção do modelo sueco, em que as pessoas podem começar a usufruir do valor das pensões a partir dos 60 anos de idade, desde que tenham 40 de descontos. O sistema é composto por três parcelas: uma pensão base, de natureza contributiva; uma pensão premium, privada e obrigatória, em regime de capitalização; e pensão mínima garantida, para quem não atingir um rendimento mínimo (correspondente ao complemento solidário de idosos).
Se fosse adotado, só se aplicaria às novas pensões, com um um período de transição de dez anos, durante os quais as pessoas próximas da idade de reforma receberiam a pensão mais alta (a do antigo ou do novo modelo). Este cenário teria impacto positivo na sustentabilidade financeira do sistema, mas o valor da pensão seria inferior ao do sistema atual, forçando inclusive ao disparar da pensão mínima garantida.
2027
O sistema previdencial deverá entrar em défice crónico em 2027. Com o Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social, o défice é adiado em 12 anos, até 2039
CAUSAS
Baixa natalidade
Entre 2020 e 2070, a população nacional deverá cair de 10,2 milhões para 7,9 milhões de pessoas, apesar da imigração. A população ativa cairá 37%.
Mais pensionistas
Entre 2020 e 2045, o número de pensionistas deverá crescer de 2,7 milhões para 3,3 milhões, baixando depois. Em 2070 mais de um terço dos portugueses terá, pelo menos, uma pensão.
Cantinho Satkeys
