"Aumentar a remuneração durante a Instrução Básica para o valor do salário mínimo nacional, em alinhamento com o sistema de remunerações das forças e serviços de segurança" é uma das várias medidas elencadas num vasto plano de ação traçado pelo Ministério da Defesa para dar resposta às dificuldades de recrutamento e retenção enfrentadas pelas Forças Armadas.
O documento, a que o JN teve acesso, é apresentado na sexta-feira pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, no âmbito do seminário "Serviço Militar: escolher um futuro", que decorre durante todo o dia no Teatro Thalia, em Lisboa.
Com o aumento da remuneração - que, de acordo com a tutela, está "previsto no Orçamento de Estado de 2020" -, os recrutas vão passar a receber três vezes mais face aos 196,36 euros que auferem atualmente ao longo dos cerca de dois meses que, em média, dura a Instrução Básica.
Estudo para aumento de salários dos soldados
Ainda no campo da "valorização da carreira militar em termos remuneratórios", no plano, que teve por base um diagnóstico efetuado junto dos militares dos três ramos - Exército, Marinha e Força Aérea - e cujos resultados são igualmente apresentados no seminário, a Defesa propõe-se também "estudar a reorganização da estrutura remuneratória da categoria de Praças, de forma a aferir o impacto da atribuição do nível remuneratório 5". Em cima da mesa está a hipótese de aumentar os salários dos soldados na "posição de ingresso" para os 683,13 euros, acima da remuneração mínima da Função Pública.
O Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar divide-se em três eixos - recrutar, reter e reinserir -, mas o maior número de medidas centra-se na retenção. "Esse foco resulta do diagnóstico que foi feito e que permite perceber o que nos ensinam e alertam, em termos de melhoria e aperfeiçoamento, aqueles que vivem esta experiência", vincou ao JN a secretária de Estado da Defesa, Ana Santos Pinto.
"É um plano de resposta a um conjunto de orientações que o estudo emana, de desafios que são complexos", sublinhou a governante, explicando que "o plano é feito de forma transversal, mas cuja aplicação tem de ser adequada à realidade de cada um dos ramos das Forças Armadas".
Gestor de carreira e estágios profissionais
Já a ser avaliado pelo Exército e pela Força Aérea está a "viabilidade da criação de um quadro permanente para a categoria de Praças" nesses ramos, tal como existe na Marinha, adiantou a secretária de Estado. Esta é, de resto, e assim como a questão remuneratória, uma das principais reivindicações das associações que representam os militares.
Entre outras medidas elencadas no plano de ação na área da retenção está a "implementação da figura do gestor de carreira" para militares em regime de contrato e de contrato especial, com o objetivo de "assegurar o desenvolvimento de planos profissionais de carreira".
No campo do recrutamento, uma das propostas avançadas é a "utilização do regime de voluntariado como plataforma de estágios profissionais".
Cantinho Satkeys
