Ministro afasta propinas e fala em redução de custos no Ensino Superior

[Nelito]

O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, escusou-se a falar sobre o futuro das propinas preferindo destacar a aposta do Governo em reduzir os custos da família com a formação académica.

Questionado sobre a exigência da Associação Académica de Coimbra (AAC) de que haja uma resposta "clara, definitiva e inequívoca em relação às propinas no ensino superior", o governante - que já defendeu o fim das mesmas - preferiu falar da estratégia do Governo para a redução de outras despesas.

"Todas as associações podem exigir tudo, o diálogo é perfeitamente claro sobre aquilo que é a estratégia do Governo em reduzir os custos das famílias e, por isso, lançámos de uma forma pragmática e inédita em Portugal o programa para alojamento dos estudantes do ensino superior", afirmou.

O ministro falava em Bragança, à margem de um simpósio sobre competitividade internacional do ensino superior politécnico, salientando que está demonstrado que não são as propinas que mais pesam nos custos da frequência do ensino superior.

Manuel Heitor afirmou que a aposta do Governo é alargar a base social, chamar mais estudantes, o que requer "a redução dos custos que as famílias têm" e que se "repartem numa variedade grande de diferentes tipos de custo".

Segundo o ministro, o custo das propinas tem um peso de "entre 15 a 20%" no global, enquanto o da habitação "é cada vez mais a questão critica", o custo que mais cresceu.

"Daí a prioridade [dada] no último ano a desenvolver o programa nacional de alojamento", apontou.

O ministro lembrou que "Portugal aumentou, nos últimos anos, em cerca de cinco por cento o número de estudantes", nomeadamente com o aumento também dos estudantes estrangeiros.

Atualmente, "quatro em cada dez jovens com 20 anos estão a participar no ensino superior" e a ambição nacional "é chegar a 2030 com seis em cada 10".

"Implica aumentar a participação em 50% e este é um desafio coletivo que exige certamente um reforço da ação escolar e, por isso a reprogramação dos fundos comunitários que foi aprovada em dezembro garante as condições de sustentabilidade até ao fim do futuro quadro europeu", declarou.