O Governo quer fazer de 2019 o ano da promoção da conciliação vida laboral e esfera familiar. Objetivo: apoiar a parentalidade e por arrasto incentivar a natalidade.
Uma das medidas é o alargamento da licença inicial para os pais de 15 para 20 dias. As empresas vão ser chamadas a promover horários flexíveis e adaptados.
O "Programa para a Conciliação da Vida Profissional, pessoal e familiar" reúne 33 medidas, algumas bastante concretas e outras a desenvolver. Um dos objetivos é reforçar a participação dos pais porque a escassa participação do progenitor nos cuidados dos filhos está a sobrecarregar as mulheres, explicou esta manhã, à TSF, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade."Somos o quarto pior país na participação dos pais", declarou.
"Neste momento queremos apostar no reforço da componente dos pais", referiu, em resposta à ausência de medidas exclusivas à mãe. "É preciso equilibrar responsabilidades. Apenas 34% dos pais tiraram a licença partilhada em 2016", sublinhou.
Em termos concretos, o Governo pretende dar dispensa de três horas para acompanhamento dos filhos menores, até 12 anos, no primeiro dia escola, sem perda de quaisquer direitos laborais, na administração pública. Hoje em dia "os pais resolvem os problemas de conciliação prejudicando a esfera individual", afirmou Rosa Monteiro.
A palavra-chave deste pacote normativo é a flexibilidade. O Governo vai propor às empresas uma orientação clara para que os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho prevejam medidas que promovam condições de conciliação, entre elas, implementar regimes de horários favoráveis à conjugação de vida familiar e laboral e criar modelos que tenham em conta as diferentes fases e eventos da vida dos trabalhadores.
Neste sentido, o primeiro passo vai ser dado com um projeto-piloto que conta já com a participação de 47 organizações, entre instituições públicas e algumas do setor privado, que se associaram. Eram 45 iniciais e outras duas empresas já se juntaram, referiu a governante. As entidades participantes comprometem-se a um conjunto de boas práticas que podem incluir teletrabalho, horas limites para reuniões, horários adaptados. "É preciso acabar com a lógica do presentismo, da disponibilização total", declarou Rosa Monteiro.
Vai ser, entretanto, criado um grupo de trabalho para estudar os incentivos à natalidade, no sentido de se estudar debilidades do modelo atual de forma a poder, depois, oferecer medidas concretas que venham fazer a diferença neste campo.
Cantinho Satkeys
