O PAN congratulou hoje o primeiro-ministro por assumir que "algo está errado na forma como a indústria tauromáquica tem sido privilegiada pelo poder estabelecido" e que as touradas, tal como a pornografia, não devem ser transmitidas em canal aberto.
Na sequência da carta aberta de António Costa ao histórico socialista Manuel Alegre, o deputado do PAN, André Silva, destacou a importância de o chefe do Governo ter "saído da apatia que contamina a classe política".
"Congratulamos, por isso, o primeiro-ministro, Dr. António Costa, por assumir que algo está errado na forma como a indústria tauromáquica tem sido privilegiada pelo poder estabelecido em Portugal", lê-se na reação do partido, que notou que o chefe de Governo saiu da "apatia" ao "rejeitar a tourada como manifestação pública de uma cultura de violência ou de desfrute do sofrimento animal".
O PAN espera que o "exemplo de humanismo e empatia" dado pelo primeiro-ministro "encoraje outros agentes políticos nacionais e locais que se têm mantido confortavelmente neutrais", argumentando que a fiscalidade "assume uma importância enorme, na medida em que pode ser um instrumento promotor de políticas e indutor de comportamentos".
Sobre as transmissões televisivas, o partido considerou que se deve "afastar as crianças e jovens da violência da tauromaquia, tal como já instou o Comité de Defesa dos Direitos das Crianças da ONU ao Estado português".
"Tal como a pornografia, capaz de ferir suscetibilidades, os eventos tauromáquicos, pela enorme violência e brutalidade que encerram, não só não deveriam ser transmitidos pelo serviço público de televisão, como não deveriam ser transmitidos em estações de televisão de canal aberto", considerou o único parlamentar eleito pelo PAN.
Na carta aberta dirigida a Manuel Alegre, Costa admitiu que "o choca" a televisão pública transmitir touradas, mas não lhe "ocorre proibir" essa transmissão, defendendo a liberdade de cada um.
O histórico socialista Manuel Alegre escreveu na passada semana uma carta aberta, publicada também no jornal Público, ao primeiro-ministro em defesa da tourada, pedindo-lhe que "intervenha a favor de valores essenciais do PS: o pluralismo, a tolerância, o respeito pela opinião do outro" e que interceda pela descida de 6% do IVA para todos os espetáculos, sem discriminar a tauromaquia.
Esta questão foi suscitada pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, que admitiu em 30 de outubro, em sede de especialidade do Orçamento do Estado para 2019, um eventual alargamento dos espetáculos abrangidos pela redução do IVA de 13% para 6%, mas excluiu a tauromaquia por ser uma questão de civilização.
Numa analogia com o consumo do sal ou do açúcar, António Costa escreve que o Estado não o proíbe, "mas deve informar os cidadãos dos riscos que o seu consumo comporta para a saúde e tem o dever de promover a educação para uma alimentação saudável. E quando o faz não atenta contra a liberdade de escolha alimentar de cada um".
"O diálogo de civilizações exige respeito mútuo, tolerância e liberdade", afirma António Costa, dizendo a Manuel Alegre para não o recear "como 'mata-toureiros', qual versão contemporânea de 'mata-frades'".
Diz ainda que prefere "conceder a cada município a liberdade de permitir ou não a realização de touradas no seu território à sua pura e simples proibição legal", considerando "extemporâneo um referendo sobre a matéria".
Cantinho Satkeys
