Novo Plano da Orla Costeira prevê derrubes em 14 núcleos habitacionais de Viana, Esposende, Póvoa, Vila do Conde, Matosinhos, Gaia e Espinho. Edifício Transparente, no Parque da Cidade do Porto, também está na lista negra da Agência do Ambiente.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) quer demolir o Edifício Transparente, construído no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milhões de euros ao erário público.
A destruição do imóvel, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales e concessionado à Hottrade até 2024, é o peso pesado numa lista onde figuram 34 edifícios, sobretudo de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a APA pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho.
O novo Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações em frente ao mar (ler texto na página seguinte) e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em "áreas críticas" mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações. O objetivo é remover a ocupação urbana da linha da costa, em particular a função habitacional, com a demolição e a deslocalização de construções para terrenos no interior e a renaturalização dos areais.
Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho). Ao longo dos anos, grande parte destes núcleos passaram a ter mais casas de férias do que armazéns para aprestos de pesca. Só em Cedovém e em Pedrinhas estão identificadas 89 habitações, a maioria de ocupação sazonal.
As câmaras estão obrigadas a incluir estas ações nos planos diretores municipais e a considerar a transferência de edificabilidade para terrenos noutras áreas. No Plano da Orla Costeira a que o JN teve acesso, a APA determina que sejam traçados planos de retirada e calculados os custos, permitindo a deslocação faseada, "quando os custos se tornem excessivos ou surjam casos pontuais de oportunidade nessa relocalização", lê-se na proposta, que estará em consulta pública a partir de segunda-feira.
Destino das piscinas da Póvoa
Acresce que a APA também condena à demolição mais 34 imóveis nos planos de intervenção que traçou para a frente de mar. Dos 34 edifícios que terão de desaparecer da costa, com predomínio de cafés e de restaurantes, sobressaem o miradouro nas Caxinas, em Vila do Conde, a Esplanada do Carvalhido, na Póvoa de Varzim, o restaurante Pizza Hut Foz, a Kasa da Praia e o Edifício Transparente, no Porto.
O Transparente nunca escapou à polémica desde que foi projetado em 2001 como remate do Parque da Cidade, em frente à Praia Internacional. Mais de metade dos quatro pisos do imóvel, propriedade da Câmara do Porto que já tentou vendê-lo quatro vezes, está ocupado por lojas. O edifício é gerido por um concessionário com contrato válido até 2024.
Sobra uma incógnita: o que acontecerá ao complexo do Varzim Sport Club, na frente marítima da Póvoa de Varzim. O plano de intervenção para a praia Verde consagra a requalificação ambiental do núcleo edificado das piscinas da Póvoa, também implantado no cordão dunar, mas não especifica se haverá demolições. Certo é que as normas do novo Plano da Orla Costeira serão vinculativas para as entidades públicas e privadas, a partir do momento em que se torne letra de lei.
Cantinho Satkeys
