Inspetores da ASAE estão desde o início de julho a varrer plataformas de alojamento como o Airbnb ou Booking. Associação estima que 20% dos espaços estejam ilegais
O cerco está a apertar para os alojamentos locais não registados. Desde o dia 3 de julho que a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) está a cruzar a oferta disponibilizada nas plataformas online com os registos oficiais. Objetivo: detetar unidades que estejam a funcionar à margem da lei.
Os números são difíceis de apurar, mas a Associação do Alojamento Local (ALEP) estima que o diferencial entre espaços registados e não registados seja de 20%. Isto significa que às quase 48 mil unidades legalizadas através do Registo Nacional do Alojamento Local (RNAL) se juntem quase outros dez mil que operam sem cumprir os requisitos. E sem pagar impostos, em clara concorrência desleal.
A ASAE está atenta a estas situações e, às visitas a unidades, soma agora uma "pesquisa nas ofertas existentes" em plataformas como o Booking.com, Airbnb ou Home Away, para verificação do registo. "Cabendo à ASAE a fiscalização, tem vindo a ser efetuada de forma periódica, desde dia 3 deste mês, uma pesquisa às ofertas existentes nas plataformas online de arrendamento de curta duração, bem como aos sites de promoção turística, para verificação do cumprimento legal", adiantou o Ministério da Economia ao DN/Dinheiro Vivo. "Esta autoridade irá continuar a desenvolver as ações que considere necessárias por forma a garantir a segurança dos consumidores."
Cantinho Satkeys
