Em direto. Debate quinzenal com os fogos florestais na agenda
Este debate quinzenal é o primeiro de três em que o tema dos fogos estará em foco, esta semana, na Assembleia da República.
Na quinta-feira, o PSD agendou um debate sobre segurança, proteção e assistência às pessoas no incêndio de Pedrógão Grande e a semana de debates parlamentares termina na sexta-feira de manhã com uma interpelação dos Verdes sobre a floresta e desertificação do mundo rural.
última atualização : 2017/06/28 17:29listar por : ↓ ↑
16:59 Costa: apoio por psicólogos "tem de ser intensificado" by João Pedro Henriques
António Costa diz que o apoio por psicólogos às pessoas atingidas no incêndio "está a ser dado" mas logo a seguir acrescenta que "tem de ser intensificado", até porque o trauma "irá durar muitos anos", mesmo quando o incêndio e as suas consequências "deixarem de ser abertura dos tejejornais".
A afirmação foi feita em resposta ao deputado do PAN André Silva, o último a fazer perguntas neste debate quinzenal parlamentar com o chefe do Governo, o primeiro depois do incêndio em Pedrógão Grande e concelhos circundantes que matou 64 pessoas e feriu mais de duas centenas e meia.
Pelas 16.55 Ferro Rodrigues declarou encerrado o debate. Amanhã voltará a ser tema da sessão plenária, por iniciativa do PSD.
16:48 Costa admite nova revisão do contrato com SIRESP
Heloísa Apolónia, do PEV, exige uma "revisão do contrato [do Estado] com o SIRESP" e, na resposta, o primeiro-ministro admite: "Contrato já foi revisto duas vezes e se for necessário será revisto de novo."
A deputada ecologista recorda que a "Posição conjunta" do PEV com o PS fala na necessidade de tratar expansão do eucalipto e defende "um novo paradigma para a floresta". "Portugal tem de deixar de ser a eucaliptolândia!"
16:39 Jerónimo pergunta: Governo "acudirá à floresta como se fosse um banco a precisar de resgate?"
Depois de acusar o PSD de ter "entregue o SIRESP a agiotas", de "extinguir guardas florestais", "destruir organismos do ministério da Agricultura" e "desviar 200 milhões do Proder", Jerónimo de Sousa vira-se para o Governo
"Boa parte das medidas necessárias nem necessita de leis, precisam sim de meios muito avultados e terão de ter repercussão no OE 2018", afirma.
Porém, depois de recordar que o Governo está autolimitado pelo "espartilho" da UE e do défice, pergunta: "O Governo está disponivel para acudir à floresta como se fosse um banco a precisar de resgate?"
Costa, na resposta, passa ao lado, e centra tudo na necessidade de dar andamento ao processo legislativo de reforma da floresta em curso no Parlamento. "Havendo este debate devemos ir a jogo", diz, desafiando o PCP a participar nesse processo com propostas
16:28 Crista acusa Costa de estar a "expor a fragilidade da coordenação" by João Pedro Henriques
A líder do CDS diz que "o que se exige ao primeiro-ministro é que seja o rosto da confiança". e "não é expondo a fragilidade da coordenação" que Costa consegue isso.
Costa responde: "Pergunto primeiro e tiro conclusões em funções das respostas" mas "admito que há pessoas que tiram conclusões e perguntam depois". "A resposta politica não é a invenção, é a resposta fundada na informação". Ao mesmo tempo assegura que o comandante nacional das operações de socorro, Luís Esteves, "esteve sempre no seu posto" e exerceu nacionalmente as suas funções até porque naqueles dias arderam muitos mais fogos do que o de Pedrógão.
16:20 Cristas: "Se não tem uma resposta definitiva, então que estejam calados” by João Pedro HenriquesAssunção Cristas diz que o Governo tem de ter coordenação política das respostas, mas que esta não tem existido. “Temos as entidades cada uma a chutar para seu canto sem ter ninguém que as mande calar por cima” ou capaz de coordenar as respostas.
"Se não tem uma resposta definitiva, então que estejam calados”, diz a líder do CDS. Perguntando ainda: “Como é que foi possível acontecer esta tragédia?”
16:11 Costa propõe uma espécie de amnistia: "Faça-se o cadastro sem impostos" by João Pedro Henriques
O primeiro-ministro afirma que o problema da falta de um cadastro detalhado da propriedade florestal está ligado à questão fiscal (quem tem propriedade registadas paga impostos, quem não tem não paga).
E a seguir propõe: "Faça-se o cadastro sem impostos."
16:06 Bloco quer nacionalização do SIRESP by João Pedro Henriques
Catarina Martins reafirma a exigência bloquista de "resgatar" para a esfera estatal o SIRESP. "Nunca devia ser uma PPP [Parceria Público Privada]", afirma a líder bloquista.
Antes, Costa tinha garantido que o Governo está a ser totalmente "transparente" no apuramento de responsabilidades, publicando todos os relatórios que já foram feitos. Reconhece pelo meio que há "uma grande divergência" entre quem gere o SIRESP e quem o opera.
16:00 Costa: "O eucalipto não é o diabo" mas é preciso "uma limitação de facto" à sua expansão by João Pedro Henriques
Sem responder a Jorge Lacão sobre se convocou ou não os partidos todos para as audiências de ontem, António Costa elenca o essencial da reforma da floresta que quer fazer - e que começou em outubro do ano passado, quando o Governo aprovou 12 diplomas - três já em vigor e outros no Parlamento.
Embora considerando que "o eucalipto não é o diabo", o primeiro-ministro diz que é preciso "uma limitação de facto" à sua "expansão" na floresta nacional.
Para Costa, é preciso valorizar árvores autócnes que sirvam de proteção aos fogos. E em Pedrógão e nos concelhos atingidos pelo incêndios "reconstruir não é reabilitar - reconstruir significa reordenar e revitalizar".
O que é preciso - diz - é "criar um potencial de criação de riqueza no interior" para que não se desertifique - "e um dos factores de criação de riqueza é a floresta". Assim, a reforma da floresta "é uma missão da nossa geração" e essa reforma passa pela existência de um cadastro de propriedades e de "ter capacidade de impor reordenamento da floresta" porque "neste regime de micro propriedade não é possivel" fazê-lo.
15:42 PS pergunta a Costa se discriminou algum partido nas audiências de ontem by João Pedro Henriques
Em nome do PS, Jorge Lacão recorda todo o processo legislativo em curso pelo menos desde outubro de 2016 para fazer uma reforma da floresta, iniciado pelo Governo e a decorrer no Parlamento.
Pergunta se apuramento responsabilidades impede que avance o processo legislativo e ainda se António Costa discriminou algum partido nas audiências que ontem decorreram em S. Bento (o PSD queixou-se de não ter sido convocado).
15:35 Indemnizações só quando confirmada responsabilidade objetiva do Estado, diz PM by João Pedro Henriques
Costa e Passos divergem no conceito de responsabilidade objetiva do Estado no que provocou 64 mortos e mais de 250 feridos em Pedrógão.
Passos diz que só o facto de terem existido vítimas mortais já implica "responsabilidade objetiva do Estado", e portanto as indemnizações rápidas podem ser já atribuídas as famílias das vítimas.
Já António Costa diz que o Estado só assumirá indemnizações "se e quando" essas responsabilidades forem confirmadas."Não nos devemos precipitar" porque uma eventual precipitação até pode "desonerar outros responsáveis". Neste aspecto, Costa recorda que as circunstâncias das várias mortes foram bastante diversas entre si.
15:27 Costa anúncia que concelhos incendiados serão territórios piloto de reformas by João Pedro Henriques
O primeiro-ministro, António Costa, recorda que hoje de manhã reuniu com autarcas dos concelhos abrangidos pelo incêndio de Pedrógão, tendo ficado determinado que "todos que este território deve ser piloto para fazer as reformas de fundo de que o país precisa em todo o seu território”: florestação e revitalização do interior.
15:23 Passos pede mecanismo rápido de indemnização às vítimas by João Pedro Henriques
O líder do PSD diz que do apuramento de responsabilidades não pode ficar a ideia de que "a responsabilidade é de todos e não é de ninguém". "As responsabilidades não podem ser difusas", diz.
Ao mesmo tempo, Passos Coelho recusa a ideia de ser proibido politizar o debate. "Se a politica não servir para discutir tragédias desta dimensão então a política não serve para nada".
Depois reafirma que houve "falhas de Estado" porque "o Estado falha quando tantas pessoas morrem". Logo, "o Estado tem de ser rápido a fazer a reparação". E ficou a pergunta: "O Governo está ou não está disponível para aprovar rapidamente um mecanismo rápido de indemnização das famílias das vítimas?"
15:13 Pedro Passos Coelho abre debate quinzenal by João Pedro Henriques
O PSD é o primeiro partido a intervir no primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro depois do incêndio de Pedrógão Grão, que matou 64 pessoas e feriu mais de duzentas.
Pedro Passos Coelho usa da palavra e diz que é "fundamental que haja um apuramento de tudo o que se passou" para evitar a "percepção" de que há um "jogo do empurra" entre organismos.
Cantinho Satkeys
