Tiago Brandão Rodrigues garantiu esta segunda-feira, no Parlamento, que o Orçamento de Estado prevê um aumento de verba de 5,3% (303 milhões de euros) para a Educação relativamente a 2015.
O ministro comparou as dotações iniciais chegando assim a um valor surpreendente e distinto do que está no relatório que acompanha a proposta de Orçamento de Estado, que aponta para uma redução de financiamento de 82 milhões de euros.
Nesse documento, a comparação é feita com o orçamento executado em 2015. Entre o orçamento ajustado para 2016 e o que foi executado no ano anterior, há uma diferença de 1,4%, ou seja, de menos 82 milhões para este ano.
O ministro garantiu, ainda, que uma das valências mais beneficiadas neste Orçamento é a ação social com um aumento de 20%, mas, mais uma vez, comparando com a dotação inicial de 2015. Ora, o relatório anexo à proposta revela que o maior aumento de verba vai para os colégios privados, ou seja, para os contratos de associação. As verbas destinadas para aqui registam um aumento de 6%, de 239,9 para 254, 3 milhões de euros. Mais uma vez, o ministro justificou a medida com o que foi assumido pela anterior legislativa.
Sobre isto, Joana Mortágua lembra que as escolas públicas precisam urgentemente de investimento e que é "irresponsável" transferir para os privados dinheiro que a escola pública necessita. Mais à frente, Miguel Tiago, do PCP, afirmou que não é possível esperar por avaliações, relativamente a situações "gritantes".
Entretanto, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, revelou que será conhecido brevemente o levantamento que está a ser levado a cabo para detetar as redundâncias da rede, isto é, entre a oferta de colégios com contratos de associação e a oferta das escolas públicas na mesma área.
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