A licença parental mais longa, que corresponde a 180 dias (seis meses), será mais bem paga a partir do próximo mês, caso o pai fique a cuidar do bebé durante dois meses. A mudança, que se aplica à Administração Pública e ao setor privado, prevê que o subsídio seja pago a 90%. Hoje, o gozo dos 180 dias já implica partilha de responsabilidades com o pai, mas apenas de um mês e é pago a 83% do salário de referência do beneficiário.
As alterações ao Código de Trabalho, no âmbito da discussão da Agenda do Trabalho Digno, introduzem a possibilidade dos pais trabalharem em part-time, a partir dos quatro meses de vida do bebé. Se optarem por uma licença de cinco ou de seis meses, a lei permitirá que voltem ao serviço por tempo parcial. Poderão fazê-lo a partir dos 120 dias e até ao final da licença, ficando a receber 50% do subsídio (o empregador pagará o restante), como prevê o projeto de decreto-lei do Governo, que altera vários diplomas que regulamentam as medidas de parentalidade.
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Este projeto de decreto-lei foi discutido, esta quarta-feira, com os sindicatos que representam a Administração Pública e a expectativa é de que possa ser aprovado, no dia 4 de maio, em Conselho de Ministros. Quando for publicado em Diário da República, o decreto-lei terá retroatividade, aplicando-se a todos os beneficiários de subsídio parental, a partir de 1 de maio. No próximo dia 3 de maio, haverá uma nova reunião entre o Governo e os sindicatos da Função Pública para discutir a remuneração do trabalho suplementar e extraordinário.
Cantinho Satkeys
