O acampamento organizado pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) no Largo do Carmo, em Lisboa, como forma de protesto teve que ser desmobilizado quando estava previsto durar até 1 de maio. Tudo por causa dos serviços mínimos decretados para a greve que começou hoje.
Durante os dias 24 e 25 de abril decorreram várias ações de protesto organizadas pelo S.TO.P. em defesa da escola pública. Uma delas foi o acampamento marcado para o final do dia de ontem, no Largo do Carmo, em Lisboa, que deveria permanecer montado até ao feriado de 1 de maio. No entanto, das cerca de 40 pessoas que estavam presentes, a maioria acabou por sair durante a madrugada porque tinham que dar aulas hoje. Durante o dia de hoje ainda permaneceram alguns docentes mas a ação já foi totalmente desmobilizada.
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Após ter sido convocada uma nova greve pelo S.TO.P., a decorrer desde esta quarta-feira até sexta-feira, em protesto contra o novo regime de concursos e pela recuperação de todo o tempo de serviço, o tribunal arbitral decretou serviços mínimos. À semelhança daquilo que aconteceu com a greve por tempo indeterminado iniciada ainda no final do ano passado pelo mesmo sindicato, e que terminou a semana passada.
O acampamento, que numa primeira fase se estendia até dia 1 de maio, com o objetivo de ligar simbolicamente o dia da Liberdade e o dia do Trabalhador, acabou "por ficar condicionado na sua participação, uma vez que os profissionais de educação foram convocados pelos serviços mínimos para estarem nas suas escolas", explica João Rodrigues, elemento do S.TO.P. Acrescenta que embora tenham iniciado o acampamento, "este teve que ser desmobilizado pois muitas pessoas tiveram que sair por volta das 6 horas da manhã para irem dar aulas hoje".
João Rodrigues reconhece que os protestos não estão a decorrer da forma pretendida e que os serviços mínimos são ilegais e que põe em causa o direito constitucional à greve. "Os serviços mínimos têm que ser apresentados às pessoas nominalmente e o que está acontecer é que estão a convocar toda a gente, sendo na verdade, serviços máximos".
Devido aos serviços mínimos decretados foi lançada uma petição em defesa de uma "ação de desobediência" que conta com mais de três mil assinaturas. O promotor desta iniciativa, Luís Costa, afirma que "os diretores estão a decretar os serviços mínimos da forma que querem, sem qualquer orientação por parte do ministério da Educação" e que a forma como o têm feito tem impedido que os professores façam greve.
Cantinho Satkeys
