A ministra da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, avançou que a tutela, bem como Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), não receberam desde 2020 nenhuma denúncia de assédio sexual, mostrando-se confiante na capacidade de resposta das próprias instituições de ensino superior.
Questionado pelo JN na sequência das suspeitas de assédio sexual no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, fonte do gabinete da ministra Elvira Fortunato revelou que nos registos dos últimos três anos não existe qualquer denúncia de assédio sexual nem no ministério nem na IGEC. Salvaguardou que qualquer situação que chegue à tutela será remetida à inspeção de educação para "imediata averiguação".
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Em resposta escrita ao JN, a governante reconheceu que "as instituições de ensino superior têm vindo a acompanhar a questão do assédio sexual com particular atenção", apontando que "as próprias denúncias têm, em muitos casos, surgido na sequência de uma atitude proativa dos órgãos de gestão das instituições e dos órgãos de representação dos estudantes, através de mecanismos de reporte e denúncia que, a seu tempo, foram criados".
Elvira Fortunato diz-se, por isso, confiante na capacidade das instituições em lidarem adequadamente com estes assuntos, "em particular pelo conhecimento e proximidade que detêm sobre a comunidade académica".
Recorde-se que há cerca de um ano, no seguimento dos casos de assédio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulgados em maio, Elvira Fortunato recomendou, numa carta aberta aos reitores, que as várias universidades e institutos politécnicos do país criassem códigos de conduta e canais internos de denúncia com mecanismos de avaliação para responder às situações em causa e desenvolver os procedimentos disciplinares necessários a cada caso. Questionado se a tutela tem conhecimento de quantas instituições responderam a este repto e têm mecanismos internos ativos, o gabinete da ministra respondeu que, atualmente, "não existe informação centralizada e sistematizada sobre esta matéria".
Esta semana veio a público mais casos de assédio no meio académico, depois de divulgado um artigo de três antigas investigadoras do CES da Universidade de Coimbra. Apesar de não serem mencionados nomes, os acusados são o sociólogo Boaventura Sousa Santos, diretor emérito daquele centro de investigação e o antropólogo Bruno Sena Martins, investigador da instituição, que têm vindo a negar todas as acusações.
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