A PSP e a GNR defenderam, esta quinta-feira, no Parlamento, que deveria haver mais zonas com videovigilância no país e que não deveriam ser estabelecidos prazos para a conservação de metadados. "Temos que nos libertar do fantasma do Big Brother", disse o diretor nacional da PSP, Magina da Silva.
A audição conjunta do comandante-geral da GNR, Santos Correia, e do diretor nacional da PSP, Magina da Silva, era sobre violência no namoro. Mas acabaram por ser confrontados, na Subcomissão para a Igualdade e Discriminação com a questão dos metadados, cuja lei foi considerada inconstitucional e está a ser trabalhada no Parlamento ao nível da revisão da Lei Fundamental, e com a videovigilância. Ambos como meios de combate à criminalidade.
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"É um futuro que temos que percorrer. É absolutamente necessário que haja complementaridade de recursos para identificar agressores", sustentou o comandante-geral da GNR. Magina da Silva foi mais longe: "Temos que nos libertar do fantasma do Big Brother, porque é uma ferramenta fundamental pode salvar vidas".
O direto nacional da PSP deu como exemplo o caso da Amadora, um dos concelhos do país com maior cobertura de videovigilância. "Há uma redução direta dos crimes cometidos nas zonas com videovigilância", assegurou. Outro exemplo, dado por Magina da Silva, foi o do grupo de jovens detido em Olhão por agredirem idoso na via pública. "Sem a videovigilância estávamos a zero relativamente à identificação das pessoas", garantiu, acrescentando que ainda foi possível relacionar aquele grupo com agressões mais graves.
Já em relação à lei dos metadados, o comandante-geral da GNR considerou ser "relevante aceder a esse tipo de informação o máximo de tempo possível".
"Não devia de haver qualquer limite para a preservação dos metadados. Percebo que resulta de uma diretiva comunitária. Mas, para nós, não faz muito sentido que haja limites para a preservação dos metadados e não haja para uma escuta telefónica", sustentou Magina da Silva, lembrando que as duas formas de dados só podem ser recolhidas mediante autorização judicial.
Para a PSP e GNR, quer os metadados quer a videovigilância podem ser importantes no combate a crimes como violência no namoro, tema da audição parlamentar. Um crime que originou cerca de 3500 participações, no ano passado, nas duas forças de segurança.
Cantinho Satkeys
