A proposta entregue esta quarta-feira aos sindicatos prevê que os professores entre o primeiro e o sexto escalões fiquem isentos de vagas para progredir. A partir do sétimo escalão, a progressão é encurtada um ano. A medida irá abranger 60 mil professores e custar 161 milhões de euros, avançou o ministro da Educação.
As medidas visam acelerar a progressão dos docentes que foram mais penalizados com o congelamento, explicou no final do encontro com os sindicatos João Costa. As partes voltam a reunir dia 5 de abril já com o articulado dos diplomas legais em cima da mesa.
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A recuperação do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), parcial ou faseada, que é das principais reivindicações dos professores, não consta da proposta. A eliminação das vagas para progressão ao quinto e ao sétimo escalões também não consta. A proposta só abrange quem dá aulas desde 2005 e passou pelos dois períodos de congelamento (nove anos, quatro meses e 18 dias).
Os docentes que estão parados à espera de vaga para passar ao quinto ou sétimo escalões vão recuperar esse tempo de espera, que pode ir até ao ano de descongelamento, 2018. Ou seja, podem recuperar cinco anos. Esta recuperação será diferenciada consoante o tempo de espera, explicou João Costa. Os docentes que estão posicionados a partir do sétimo escalão vão progredir em três anos, em vez de quatro.
João Costa alega que a proposta foi até ao limite orçamental possível para o Governo. Estas medidas têm um impacto previsto de 161 milhões de euros, que se somam aos 143 milhões de euros estimados para a vinculação e reposicionamento de mais de 10 mil docentes este ano.
Cantinho Satkeys
