Em causa está uma das primeiras medidas apresentadas nesta tarde pelo governo, no seu Plano para a Habitação. E que passa por proibir novas licenças de AL, criar uma nova taxa para quem permaneça neste negócio (cuja receita, diz, será entregue ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) e empurrar atuais proprietários para trocar o AL por arrendamento tradicional até 2024 (IRS zero no rendimento predial até 2030).
"Os proprietários estão profundamente preocupados com o desrespeito do governo pela sua atividade, nomeadamente com medidas cuja legalidade e impacto são bastante questionáveis", explica ao Dinheiro Vivo Paulo Matos, administrador do grupo Comunidade Pro AL, garantindo que tem havido uma "mobilização orgânica" a ganhar espaço.
"Investir em Portugal é mesmo para doidos. Quem é que vai fazer reabilitação - aquilo que renovou cidades como Lisboa e Porto, que há 20 anos eram comparadas aos tempos do Terramoto, tal era a degradação dos seus centros históricos -, quem vai investir sabendo que daqui a meia dúzia de anos se vai reavaliar as licenças?", questiona Paulo Matos, que está envolvido na divulgação do protesto.
"Não sei se existe alguma outra atividade a prazo em Portugal. Isto indigna as pessoas", remata, explicando a mobilização orgânica do protesto.
A ideia foi de David Almeida, também proprietário de AL no Porto, quando esta manhã despertou com a notícia de que o governo se preparava para "provocar a morte" do Alojamento Local (leia aqui tudo). A partir daí, "gerou-se um movimento espontâneo de revolta no setor" e sendo a Jornada Mundial da Juventude "um desígnio nacional, então vamos levar aí o nosso protesto".
A questão é que "Portugal não está preparado para receber tanta gente se não tiver o AL a apoiar; por isso vamos divulgar esta medida e encerrar marcações ao dia 1 de agosto. É uma medida simbólica mas que pretende fazer ver ao governo que não pode avançar com este ataque a um setor que é legal, está regulado e funciona dentro da economia, trazendo riqueza ao país e constituindo uma ajuda para as mais de 5 mil famílias que retiram rendimentos do AL".
Sublinhando que grande parte dos AL são pequenos proprietários que têm neste negócio a "única fonte ou um acréscimo ao rendimento, o que conta mais num ano como este, em que se perdeu tanto poder de compra", David Almeida critica "medidas que não fazem sentido" e que levam ao "boicote ao AL, atribuindo-lhe culpas de uma crise que nada tem que ver com o setor". E lembra: o regime está em discussão pública no Porto, neste momento. "Para quê?! Se isto é para ir para a frente, é extemporâneo."
"A nossa atividade está a ser vandalizada. Isto não pode ir para a frente, por isso vamos boicotar uma atividade de que governo faz bandeira, que é a JMJ", remata David almeida, assegurando que a dinâmica está criada nos grupos ligados ao setor e outras formas de luta estão já a ser pensadas, quer ao nível da sociedade quer da associação que representa os AL.
Paulo Matos remata com um exemplo concreto: "Vila Nova de Gaia suspendeu recentemente os AL; o que é que vai resolver se estamos a falar de 1200 AL em comparação com 13 mil casas vazias na autarquia?"
Lembrando que o AL tem participado "de forma construtiva, tem tentado ajudar a debater o tema da crise na habitação", Paulo Matos sublinha também que se está a tentar pôr culpas num setor que não tem mais de 2% da habitação disponível nas principais cidades. "Estamos a falar de uma amostra mínima que serve de desculpa para proibir o AL em praticamente todo o país."
Cantinho Satkeys
