O decreto-lei que extingue a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo foi aprovado, esta terça-feira, em Conselho de Ministros, passando os seus trabalhadores a serem funcionários da Fundação Centro Cultural de Belém.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de hoje, foi aprovado, "de forma eletrónica, o decreto-lei que procede à extinção da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo (FAMC-CB)", que "foi instituída, em 2006, com o fim principal de constituir o Museu Coleção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea, com base no acervo permanente da Coleção Berardo, a instalar no Centro Cultural de Belém (CCB), e de manter, preservar e promover a referida coleção, o que veio a acontecer em junho de 2007".
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Em maio deste ano, o ministro da Cultura anunciou que o Governo iria denunciar o protocolo assinado entre o Estado e o colecionador de arte José Berardo, que se renovaria automaticamente no final deste ano. No comunicado hoje divulgado, recorda-se que, "com o término do comodato, esgota-se o fim principal para o qual a FAMC-CB foi instituída".
Em termos práticos, de acordo com o ministro da Cultura em declarações à Lusa, isto quer dizer que a Fundação CCB "volta a gerir e a tomar posse do módulo 3" do edifício, onde está instalado o Museu Coleção Berardo. Para já, segundo Pedro Adão e Silva, a coleção ficará em exposição no mesmo local, deixando apenas o espaço de se chamar Museu Coleção Berardo.
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