O "aumento geral dos salários" será uma das bandeiras do PCP nas legislativas de janeiro, revelou o secretário-geral do partido. Jerónimo de Sousa insistiu na subida do salário mínimo para 850 euros "a curto prazo", medida que o Governo já tinha recusado. Os comunistas acusam o PS de se aproximar do PSD para retomar as políticas da troika.
Jerónimo apresentou a subida do salário mínimo para 800 euros "durante o ano de 2022" e o aumento para 850 euros "a curto prazo" como medidas de "emergência nacional". A valorização dos rendimentos é, de resto, a "primeira e crucial medida" contida no Compromisso Eleitoral dos comunistas, apresentado esta segunda-feira, em Lisboa.
Recorde-se que, durante as negociações para o Orçamento do Estado, que acabariam por terra, o PCP já tinha proposto a subida do salário mínimo para 800 euros durante o próximo ano. O Governo só se mostrou disposto a ir até aos 705 euros, tendo este sido um dos motivos do afastamento entre os comunistas e o Executivo.
Com estes aumentos, o PCP pretende estimular também o salário médio, procurando "a convergência com a zona Euro em cinco anos". Para Jerónimo, estas medidas são "inseparáveis" da eliminação das "normas gravosas da legislação laboral" - tais como a caducidade da contratação coletiva, que retirou poder aos sindicatos.
No essencial, os comunistas irão a votos com o programa apresentado para as legislativas de 2019. O Compromisso Eleitoral fará, contudo, a ponte com algumas medidas que o partido considera mais prementes dada a atual situação do país.
Além da questão salarial, o PCP propõe medidas como a descida do IVA da eletricidade e do gás para 6%, a fixação e aumento do número de profissionais de saúde no SNS ou a gratuitidade das creches, acompanhada de um aumento de cem mil vagas.
Jerónimo advogou ainda o "aumento significativo do investimento público", fixando como referência uma subida anual equivalente a 5% do PIB. A regulação de preços na habitação, a gratuitidade progressiva dos transportes públicos ou o investimento na Educação são outras das prioridades.
Direita quer "excluir PCP das decisões"
As críticas ao Governo ficaram a cargo de uma intervenção prévia de Agostinho Lopes, do Comité Central. Este considerou que o país vai a eleições "porque o PS assim o quis", numa "clara manobra de oportunismo" com o objetivo de apresentar o PCP e a Esquerda como "bodes expiatórios".
Para o comunista, a "convergência estratégica" entre PS e PSD visa dois objetivos": por um lado, "dar continuidade" à política da troika, interrompida em 2015; por outro, "afastar o PCP de qualquer influência nas políticas seguidas no país".
Agostinho Lopes procurou ainda desmontar as "reformas estruturais" habitualmente preconizadas pela Direita e que, no seu entender, o PS se prepara para ajudar a pôr em prática. Falou de situações como os salários baixos, a privatização da Segurança Social, o esvaziamento da Escola Pública através da implementação de cheques-ensino ou a descida do IRC para as grandes empresas, que tornariam a política fiscal "ainda mais injusta".
"Ainda bem que o PCP tem impedido essas reformas", argumentou Agostinho Lopes. O dirigente comunista apresentou a CDU como a força mais capaz de dar luta a tais medidas, concluindo que o "reforço" da coligação "será decisivo" para conter o avanço de PSD "e seus sucedâneos".
Cantinho Satkeys
