O Ministério Público (MP) acusou, na terça-feira, três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de, em março de 2020, terem assassinado um cidadão ucraniano nas instalações daquele organismo no aeroporto de Lisboa.
Luís Silva, de 44 anos, Bruno Sousa, de 42, e Duarte Laja, de 47, são suspeitos da prática, em coautoria, de um crime de homicídio qualificado. Silva e Laja foram ainda acusados de um crime de detenção de arma proibida.
Ihor Homeniuk, de 40 anos, aterrou no aeroporto de Lisboa a 10 de março de 2020 e acabou por morrer dois dias depois, após ser, presumivelmente, espancado pelos três arguidos no Centro de Instalação Temporária ali existente.
A entrada em Portugal fora-lhe negada por, alegadamente, não ter visto de trabalho.
De acordo com o MP, a vítima terá sido, na manhã de 12 de março de 2020, agredida ao soco e ao pontapé quando se encontrava algemada com as mãos atrás das costas e com ligaduras a amarrarem-lhe os cotovelos. Já prostrada no chão, terá continuado a ser atingida no tronco, incluindo com um bastão extensível.
As pancadas e o modo como foi manietado terão contribuído, respetivamente, para fraturar as costelas e constringir o tórax, "promovendo a asfixia mecânica que foi causa da [sua] morte", posteriormente apurada na autópsia.
O óbito foi declarado no local, pelo INEM, pelas 18.40 horas do mesmo dia. Do boletim constaria apenas que apresentava "paragem cardiorrespiratória presenciada após crise convulsiva".
Os três inspetores aguardam, desde 30 de março, a aguardar o desenrolar do processo em prisão domiciliária.
O processo não tem mais arguidos.
Cantinho Satkeys
