A ministra da Saúde afirmou que a não renovação da Parceria Público-Privada no Hospital de Vila Franca por dez anos, como previsto, se deve às atuais necessidades da população servida pela unidade. A José de Mello Saúde vai avaliar a proposta do Estado.
"Há reconfigurações que são de tal modo importantes que não seriam acauteladas com uma renovação da parceria, daí a opção de não renovar", disse Marta Temido aos jornalistas no final de uma visita ao Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa.
Nos termos contratuais, a decisão tinha de ser comunicada à entidade gestora até sexta-feira, o que aconteceu, frisou a ministra.
O contrato em causa termina em 2021, mas tinha de haver agora uma decisão sobre a renovação ou não. A opção foi pela não renovação por 10 anos, mas simultaneamente decidiu-se pedir "uma eventual renovação contingencial" do contrato. Foi "proposta à entidade gestora do Hospital de Vila Franca (HVFX) a possibilidade de o contrato ser renovado por um período não superior a 24 meses, prorrogável por 12 meses, de forma a garantir a implementação das decisões que venham a ser tomadas", segundo comunicado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
"No final destes dois anos, há dois processos que têm de estar decididos, ou o lançamento de uma nova Parceria Público-Privada ou a reversão do hospital para a esfera pública, à semelhança do que está a acontecer em Braga", explicou a ministra Marta Temido.
O Hospital de Vila Franca de Xira é gerido pela José de Mello Saúde, em regime de PPP.
Numa curta nota enviada à agência Lusa, a José de Mello Saúde refere que "irá avaliar o pedido do Estado para o prolongamento do contrato por dois a três anos".
"Este pedido de prolongamento do contrato por parte do Estado é o reconhecimento da qualidade da gestão atual e dos serviços prestados à população pelo Hospital Vila Franca de Xira", acrescentou.
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