O PS reclamou, esta segunda-feira, o embargo das construções na escarpa após a ação que o Ministério Público intentou e apresenta na próxima reunião da Câmara do Porto, amanhã, uma proposta de recomendação. Lançou ainda um site com o nome "mistério da Arrábida".
"O grupo do PS na Câmara e Assembleia Municipal do Porto insistem que a Autarquia portuense deve proceder ao imediato ao embargo da obra e lançam um website para tornar mais transparente este processo, que consideram ser demasiado nebuloso", anunciaram os socialistas em comunicado, após o Ministério Público ter pedido a nulidade do licenciamento da obra da Arcada.
"Os socialistas do Porto consideram que o embargo da obra é a única atitude que, de forma prudente, protege os interesses da cidade e não cede à chantagem do facto consumado. Ao contrário do que tem sido afirmado pelo Município, o prosseguimento da construção, com a benevolência cúmplice da Câmara Municipal, agrava em muito os riscos de litigância judicial por parte dos construtores", referem ainda. O partido alerta que a "inação" da Câmara pode custar "milhões aos portuenses"
O PS recorda depois que, na reunião do Executivo municipal de 2 de outubro, propôs que, "face à grosseira violação do Plano Diretor Municipal que está em causa, a licença de construção fosse declarada nula e que a obra fosse embargada. A proposta foi, na entanto, recusada pela maioria municipal suportada por Rui Moreira".
"Perante os factos entretanto conhecidos, com destaque para a já mencionada posição do Ministério Público, os vereadores do PS entendem que o Executivo municipal deve apreciar novamente o assunto, corrigir a decisão anterior e declarar o embargo da obra. Essa é a única decisão que respeita a legalidade e que protege o interesse público da cidade", exigem, por isso, na posição tornada agora pública.
Nesse sentido, os vereadores do PS apresentarão uma proposta de recomendação para ser votada na reunião da Câmara de terça-feira desta semana.
Por outro lado, "e por considerarem que este processo carece de um melhor esclarecimento público, permitindo a compreensão de todos os factos", o PS lança esta segunda-feira um website onde compila toda a informação reunida até ao momento.
"No website que os socialistas designam por mistério da Arrábida e que poderá ser acedido através do endereço
www.misterioarrabida.pt, consta uma resenha histórica do processo, uma cronologia de todos os desenvolvimentos, uma secção de breves perguntas e respostas, bem como o relatório proposto pelo PS na Comissão Eventual de Inquérito que foi criada para apurar todos os factos deste processo e que a maioria municipal tentou silenciar", explicam ainda.
Cantinho Satkeys
