A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu esta quarta-feira que se PSD e PS forem coerentes com as posições internas aprovarão o projeto de lei de legalização da canábis do BE que o parlamento debate na quinta-feira.
Num encontro promovido pelo Bloco num bar de Lisboa sobre a iniciativa legislativa, que é debatida em conjunto com uma idêntica do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Catarina Martins disse não saber como vai ser votado o projeto de lei mas garantiu que vai haver uma "clarificação da posição dos partidos".
Se os partidos que "internamente" defendem a legalização votarem de acordo a iniciativa passa, disse a coordenadora do BE, lembrando que o PSD aprovou em congresso uma moção nesse sentido.
"Se o PSD votar de acordo com a decisão do congresso votará a favor. E o PS não teria muito campo para votar contra se houver coerência com posições defendidas. Se os partidos votarem de acordo com o debate interno passará", disse, referindo-se à proposta de legalização da canábis para uso recreativo e sugerindo que se a iniciativa for aprovada na generalidade pode ser melhorada em sede de especialidade.
Lembrando que o Bloco já no passado apresentou a proposta e que caso seja chumbada não vai desistir dela, Catarina Martins disse que "há neste momento razões para consenso político em torno da legalização", quer por haver outras experiências internacionais, quer por haver no país um debate sobre a questão, ao ser separada a questão medicinal (aprovada em Julho passado) do uso recreativo.
"E há uma urgência de tempo, porque o número de consumidores está a aumentar e a toxicidade do produto também está a aumentar", disse, afirmando depois que aprovar o projeto de lei não tem a ver com esquerda ou direita mas sim com saúde pública.
Porque "a proibição não resulta", porque é das substâncias mais consumidas, porque é um "negócio muito lucrativo nas mãos de criminosos", a legalização da canábis é uma questão que faz sentido também em termos de saúde pública, já que hoje, por ser comprada de forma ilegal, as pessoas não sabem o que estão a consumir e o Estado não assume qualquer compromisso, justificou a coordenadora do Bloco, classificando como hipocrisia poder-se consumir mas não se poder comprar ou produzir.
João Gama, advogado, disse que nesta matéria o papel do Estado deve ser regular e intervir e que a questão "é muito melhor tratada num contexto de legalização".
Bruno Maia, médico, disse que o álcool e o tabaco, em termos de nocividade, "comportam-se muito pior" em qualquer comparação com a canábis.
"Não vejo nenhum potencial terapêutico no tabaco e no álcool", disse o responsável, acrescentando que há "incoerência científica entre o estatuto das três substâncias".
Nas palavras de Bruno Maia "há irresponsabilidade dos profissionais" da sua área em "continuar a defender a proibição da canábis", sendo que ao fim de tantas décadas de proibição "a única coisa positiva é o saldo das contas dos traficantes".
E Moisés Ferreira, deputado do BE que na quinta-feira vai estar no parlamento a defender o projeto de lei, afirmou que a discussão é sobre quem regula a substância mais consumida, se os traficantes se o Estado.
"Na ilegalidade não há consumos informados, a ilegalidade só tem problemas. A legalidade promove a segurança, tem preocupações com a saúde pública. Propomos que haja bom senso nesta matéria e é esse bom senso que vamos pedir amanhã no parlamento", disse Moisés Ferreira.
Cantinho Satkeys
