O Presidente da República voltou, esta segunda-feira, a pedir celeridade na investigação ao roubo de armas de Tancos e lembrou que, há 100 anos, "os jogos de poder e interesses pessoais e de grupo" culminaram numa ditadura militar.
"Neste momento não tenciono acrescentar mais nada, tenciono continuar a insistir, a exigir aquilo em que insisto e exijo há ano e meio e, por outro lado, ontem [domingo] perante as Forças Armadas chamei a atenção para as lições de há 100 anos, em que jogos de poder, de interesses pessoais e de grupo acabaram por ter consequências que, felizmente, não aconteceram agora em Portugal, mas que culminaram com uma ditadura militar", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Sublinhando que, no fim de semana, já disse aquilo que tinha a dizer sobre o roubo e operação de descoberta das armas de Tancos, o chefe de Estado reiterou que o processo "exige toda a clareza de alto a baixo, como todo o apuramento de factos e responsabilidades".
"O Ministério Público é autónomo, o que o Presidente da República e outros órgãos de soberania podem fazer é solicitarem maior celeridade", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas em Setúbal à entrada para uma reunião de trabalho com os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) do distrito.
Questionado sobre se sentia que estava a ser "acusado", o Presidente da República optou por não responder diretamente.
"O Presidente acha, como sempre aconteceu, em homenagem à transparência, que havendo factos, que são apresentados, deve haver a verdade sobre esses factos. E, por isso, hoje essa verdade foi apresentada pela Presidência da República", disse.
Horas antes destas declarações, numa nota publicada no "site" da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa assegurou que ninguém da Casa Civil ou Militar lhe "falou ou escreveu" sobre a operação da descoberta das armas de Tancos "antes de ela ter ocorrido", nem existe nestas estruturas qualquer documento relativo à mesma.
Na nota, que se destina a esclarecer "matéria objeto do programa da RTP "Sexta às 9", do passado dia 02 de novembro", é ainda referido que "o Presidente da República nunca recebeu o Diretor da Polícia Judiciária Militar ou qualquer elemento dessa instituição".
O programa "Sexta às Nove", da RTP-1, avançou há três dias com a notícia de que a Presidência da República teria sido informada da investigação da Polícia Judiciária Militar (PJM) ao furto de Tancos.
De acordo com a peça da RTP, o então diretor da PJM fez vários contactos com o ex-chefe da Casa Militar da Presidência, general João Cordeiro, antes e depois da recuperação das armas.
O furto de material militar dos paióis de Tancos foi revelado em 29 de junho de 2017 e a recuperação da maior parte do material foi divulgada pela Polícia Judiciária Militar (PJM), em comunicado, no dia 18 de outubro de 2017, na Chamusca, a cerca de 20 quilómetros de Tancos.
A investigação do Ministério Público sobre o aparecimento do material furtado, designada Operação Húbris, levou à detenção para interrogatório de militares da PJM e da GNR.
O caso levou já à demissão do anterior ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, em 12 de outubro, invocando a necessidade de evitar que as Forças Armadas fossem prejudicadas pelo "ataque político" e as acusações de que afirmou estar a ser alvo.
O chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, pediu também a resignação, apenas dois dias depois da tomada de posse do novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.
Em 25 de setembro, a Polícia Judiciária deteve o diretor e outros três responsáveis da PJM, um civil e três elementos do Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Loulé e foi nesse dia que o CDS anunciou que iria propor uma comissão de inquérito parlamentar.
Segundo o Ministério Público, em causa estão "factos suscetíveis de integrarem crimes de associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, recetação, detenção de arma proibida e tráfico de armas".
Entre o material furtado estavam granadas, incluindo antitanque, explosivos de plástico e uma grande quantidade de munições.
Cantinho Satkeys
