A greve de quarta-feira na IP-Infraestruturas de Portugal terá os serviços mínimos definidos legalmente, segundo decisão do tribunal arbitral sobre o protesto marcado por 14 organizações sindicais.
Depois de apresentados os argumentos da empresa e dos sindicatos, o tribunal decidiu estarem abrangidos, nos serviços mínimos, os encaminhamentos para o destino de comboios a circular ao início da greve, os comboios socorro e aqueles que transportem matérias perigosas, "jet fuel", carvão e bens perecíveis.
Na reunião para determinar os serviços mínimos, que decorreu na sexta-feira, a IP apresentou a ata de reunião da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, na qual dois sindicatos (ASCEF e SINFA) tinham concordado com a proposta apresentada pela empresa de 25% de serviços mínimos.
Já os 12 sindicatos referiram dever estar abrangidos apenas, nos serviços mínimos, os comboios em marcha à hora da greve, os comboios de socorro e os trabalhadores que asseguram serviços para a segurança e manutenção de equipamentos e instalações.
O aviso prévio de greve foi também subscrito pela FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações, FENTCOP - Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas, FNSTPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, SINAFE - Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins, SINDEFER - Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia, SINFB - Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFESE - Sindicato Nacional dos Ferroviários Administrativos Técnicos e de Serviços, SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, SIOFA - Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários, SNAQ - Sindicato Nacional de Quadros Técnicos, SNTSF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário e STF - Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários.
Na quinta-feira as organizações de trabalhadores da IP voltaram a exigir que a administração da empresa e o Governo concretizem o acordo coletivo de trabalho e cheguem a acordo sobre um regulamento de carreiras.
Num cordão humano realizado em Lisboa, entre o Ministério do Planeamento e Infraestruturas, e a Presidência do Conselho de Ministros, foram entregues, respetivamente, dois documentos a exigir a concretização do acordo em curso.
Em 10 de outubro, a FECTRANS anunciava que a greve na IP marcada para dois dias depois decorreria em 31 de outubro, nos "mesmo moldes".
Os sindicatos que convocaram a greve exigem "respostas às propostas sindicais tanto da parte da empresa como do Governo" em relação à negociação do acordo coletivo, disse o coordenador do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), José Manuel Oliveira, à Lusa.
"A empresa e o Governo pretendem fazer uma negociação sem a valorização salarial e profissional dos trabalhadores", defendeu o dirigente sindical, acrescentando que, nesta altura, "há uma grande distância" entre as posições dos sindicatos e da IP para que seja possível um acordo.
Cantinho Satkeys
