Brasileiros em maior número, depois os naturais de Cabo Verde e Ucrânia
A lei de 2006 aumentou significativamente o número de estrangeiros que passaram a ser portugueses, conclui Cristina Reis Oliveira, coordenadora do estudo que analisa os dados dos últimos dez anos. "Verifica-se de forma evidente e precisa os efeitos das mudanças da regulamentação. Entre 2007 e 2016, quase meio milhão de cidadãos adquiriu nacionalidade portuguesa: 40 mil indivíduos em média por ano", refere na apresentação do levantamento estatístico que será divulgado hoje à tarde no seminário "10 anos da Lei da Nacionalidade", no auditório Almeida Santos, na Assembleia da República.
O encontro é promovido pelo Observatório das Migrações (OM), que é dirigido por Catarina Reis, "com o objetivo de refletir sobre os resultados desta lei". Uma das principais alterações foi o reforço do princípio dos jus solis e a diminuição do período de residência legal para fazer o pedido (ver caixa). Participam no seminário o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, e a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino
Foram 477 mil os cidadãos estrangeiros que pediram a nacionalidade portuguesa desde 2007. No mesmo período, esta foi concedida a 401 669, quando nos dez anos anteriores representaram 61 156, uma média de 5,6 mil por ano, sete vezes menos. O Brasil é a principal origem destes novos portugueses, representando praticamente um terço do total. Seguem-se os naturais de Cabo Verde, da Ucrânia, de Angola e da Turquia.