Alexandra Bento, bastonária da Ordem dos Nutricionistas, defendeu esta sexta-feira, em entrevista ao JN, que a taxa zero num cabaz de bens essenciais "deve ser conjugada com todos os intervenientes da cadeia alimentar para verdadeiramente se controlar a escalada dos preços dos alimentos". Para que "seja efetiva, importa fazer a monitorização da sua implementação". O cabaz deve conter alimentos saudáveis, nacionais e com tradição.
O Governo confirmou a isenção do IVA, num cabaz ainda a detalhar. O que defende nesta matéria?
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As dificuldades no acesso aos alimentos decorrentes de situações de carência socioeconómica constituem um dos problemas da nossa sociedade onde a intervenção é premente, requerendo a implementação de estratégias que promovam o acesso a alimentos por todos os portugueses. A literatura científica demonstra que os grupos da população mais vulneráveis do ponto de vista socioeconómico apresentam geralmente um padrão alimentar menos consistente com as recomendações para uma alimentação saudável, bem como uma maior prevalência de doenças crónicas, nomeadamente a obesidade. É importante relembrar que, do total de despesas de consumo das famílias portuguesas, a grande parte diz respeito à alimentação. Numa altura de dificuldades económicas como a que atravessamos atualmente, é urgente a definição e implementação de medidas excecionais.
Como a isenção do IVA?
A redução do IVA nalguns produtos de primeira necessidade, baixando o preço e facilitando o acesso a um conjunto de alimentos essenciais pelos cidadãos, constitui um caminho a equacionar. Existe evidência científica de que a utilização de medidas económicas, nomeadamente no domínio fiscal, tem potencial para alterar o consumo alimentar da população, com reflexos na aquisição de hábitos alimentares mais saudáveis. Estas alterações comportamentais induzirão poupança financeira a médio e longo prazo, uma vez que proporcionarão ganhos futuros em saúde. Esta é uma medida muito importante para garantir o direito humano a uma alimentação adequada da população, especialmente num período em que a inflação em Portugal tem sido galopante. Por fim, defendo que esta medida deve ser conjugada com todos os intervenientes da cadeia alimentar para verdadeiramente se controlar a escalada dos preços dos alimentos.
Considera que a medida já vem tarde, uma vez que a Ordem dos Nutricionistas já a propôs em outubro passado e não foi concretizada?
Não tendo avançado no Orçamento do Estado para 2023, como foi proposto pela Ordem dos Nutricionistas, em boa hora o Governo tomou a decisão de agora avançar com uma política de controlo de preços dos produtos alimentares essenciais.
Que produtos ou tipo de produtos deverão estar incluídos neste cabaz?
Neste cabaz de alimentos essenciais, deverão constar os alimentos espelhados no guia alimentar nacional, a Roda dos Alimentos, ou seja, alimentos saudáveis, nacionais e que guardem relação com a tradição alimentar portuguesa.
Acredita que vai ser possível garantir que a redução irá reverter na sua plenitude no preço apresentado ao consumidor?
Acredito que sim, dado o desenho que foi apresentado para esta medida. Foi transmitido pelo Governo que se trata de uma solução inovadora, que de alguma maneira ainda não se pôs em prática em nenhum outro país, e que além da redução do IVA para zero no cabaz de alimentos essenciais, em simultâneo, vai haver um esforço para fazer um acordo com a produção e a distribuição, para que os preços se mantenham estáveis ao longo do tempo, para que não se venha a verificar aquilo que aconteceu na vizinha Espanha. Para que a medida seja efetiva, importa fazer a monitorização da sua implementação e sua avaliação ao longo do tempo.
Defende que esta medida seja temporária ou deveria ser permanente para bens essenciais?
O que defendo é o acesso a alimentos essenciais por parte de todos os portugueses para que possam ter uma alimentação saudável e gozar de boa saúde. O caminho para lá chegar pode ser diverso, importa é acautelar este direito.
Cantinho Satkeys
