O 13.º congresso da Fenprof terminou com a garantia de luta pela contagem integral do tempo de serviço dos professores e crítica a Marcelo Rebelo de Sousa.
Mário Nogueira, reeleito este sábado secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) com 97,35% dos votos e que encerrou o congresso, em Lisboa, com a promessa de que os próximos desafios serão de luta pelos direitos dos professores e o rejuvenescimento da profissão, disse que os docentes não irão abdicar do tempo de serviço congelado e referiu-se a declarações do presidente da República como "uma vergonha".
Os professores reivindicam a contagem de nove anos, quatro meses e dois dias (9.4.2) de tempo de serviço congelado e alguns docentes confrontaram o chefe de Estado com a questão, em Portalegre, na semana passada, tendo Marcelo Rebelo de Sousa ironizado com os números.
No final do congresso, Mário Nogueira disse aos professores que a Fenprof tinha convidado o presidente da República, que num primeiro momento respondeu que oportunamente responderia.
[disse que] 9.4.2 para número de telefone ainda faltavam alguns dígitos
Mas, depois, acrescentou Mário Nogueira, "a última coisa que o ouvimos dizer em Portalegre, há dias, foi que 9.4.2 para número de telefone ainda faltavam alguns dígitos".
"Este presidente não é presidente de todos os portugueses. É uma vergonha o que ele disse sobre os professores e que isso fique registado", salientou.
No discurso de encerramento, Mário Nogueira falou das conquistas recentes da classe, mas também deixou duras críticas ao governo socialista. Na apresentação dos convidados, a representação do BE foi a mais aplaudida, enquanto a do PS foi assobiada pelos professores.
O decreto publicado este ano pelo governo repõe dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores.
O que Tiago Brandão Rodrigues teria aprendido se aqui estivesse!
Depois de enumerar os temas debatidos nos dois dias de congresso, Mário Nogueira concluiu com uma referência ao ministro da Educação: "O que Tiago Brandão Rodrigues teria aprendido se aqui estivesse! Tenho a certeza de que se ele cá estivesse era bem capaz de se ter transformado num ministro".
E depois, ainda na mesma linha de crítica ao Governo, referiu-se a outro tema falado no congresso, a democracia e a relação institucional do governo com os sindicatos, para dizer que os professores acabaram por ter "um ministro a bloquear a negociação, a acabar com o diálogo, a atentar contra a liberdade sindical e a fazer ameaças e pressão sobre os professores, pondo em causa o seu direito à greve", o que levou a uma participação crime que corre nos tribunais.
"E não a retiraremos de lá porque a Constituição da República é para levar até ao fim e o direito à greve é um direito constitucional", afiançou.
Na relação com os sindicatos o Governo "não tem sido democrático, impondo soluções sem negociar e sem discutir sequer as propostas dos sindicatos", disse.
Ainda assim, Mário Nogueira enumerou uma série de conquistas dos últimos três anos, nomeadamente o descongelamento do tempo de serviço. "Conseguimos coisas, muitas, e para isso foi determinante esta situação atual em que o PS governa sem maioria", lembrou.
A verdade é que, disse, dos nove anos, quatro meses e dois dias já foram conseguidos dois anos, nove meses e 18 dias. Faltam agora seis anos, seis meses e 23 dias, salientou, enquanto no palco do congresso eram colocados esses números em grande formato, talhados a esferovite.
E deixou uma certeza "absoluta", a de que enquanto os professores não forem respeitados a Fenprof não deixará de lutar, além de que não vai abdicar da contagem total do tempo de serviço. E, no primeiro dia do próximo governo, lá estará "a bater à porta".
Na sessão de encerramento discursou também o secretário-geral da central sindical CGTP, Arménio Carlos, que disse que o problema que continua no país, particularmente com os trabalhadores da administração pública, "não é um problema de dinheiro, mas de vontade política".
Depois da "troika" e do Governo anterior "temos agora um Governo que continua a financiar o setor privado, financeiro", que quando começou a ter prejuízos entregou a fatura a todos os portugueses. "O dinheiro que não há para os professores continua a haver para os bancos e esta é a situação que tem de se alterar", disse Arménio Carlos.
Nas palavras do sindicalista, o trabalho continua a ser "o parente pobre da política" do atual Governo, que tem "grande insensibilidade para ouvir as reivindicações dos professores" e dos trabalhadores do setor público e privado.