Queda de árvore na Madeira matou 13 pessoas e feriu 49. Paulo Cafôfo, presidente da Câmara do Funchal, era arguido, mas não vai a julgamento.
Idalina Perestrelo, vereadora da Câmara do Funchal responsável pelo pelouro do Ambiente Urbano, Espaços Verdes e Espaços Públicos, e Francisco Andrade, chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes Urbanos da mesma Autarquia, foram acusados de 13 crimes de homicídio negligente e de 24 crimes de ofensas à integridade física por negligência, no âmbito do processo relacionado com a queda de uma árvore, em agosto do ano passado, durante a celebração das festas de Nossa Senhora do Monte, no Funchal, Madeira.
Paulo Cafôfo, presidente da Câmara do Funchal, que foi constituído arguido durante a fase de inquérito, não irá a julgamento, devido a "insuficiência da prova indiciária".
Segundo o Ministério Público (MP), que ontem anunciou a acusação, a vereadora e o chefe de Divisão "tinham o dever, no exercício das suas funções (e dos serviços que tutelavam), de zelar pela manutenção e pelo cuidado dos jardins e árvores do espaço público do Funchal". Incluindo o carvalho que acabou por cair ao início daquela tarde trágica.
Medidas exigiam-se
Aliás, para o MP, "ficou suficientemente indiciado o dever de conhecimento pelos arguidos da fonte de risco que constituía uma árvore centenária que aparentava, visivelmente ao longo dos tempos, sinais de más condições fitossanitárias". "Competia-lhes tomar as medidas adequadas à conservação em bom estado da árvore de forma a evitar o desastre", defende o procurador do MP.
A árvore de grande porte caiu por cima da multidão que aguardava, no Largo do Monte, o início da procissão em honra de Nossa Senhora do Monte. Treze pessoas, entre as quais uma criança, morreram e outras 49, incluindo três mulheres estrangeiras, foram transportadas para o hospital.v
Dez toneladas
O carvalho que caiu tinha 48 anos, 29,8 metros de altura e um peso total estimado de 10,4 toneladas.
Árvore com doenças
Foi detetada na árvore "uma arquitetura desequilibrada, pernadas com sinais de doença e cogumelos no colo indicadores de se encontrar atacado de podridões".