Senhor Diretor,
Ana Rita Pedroso Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, com domicílio profissional na Av. Almirante Gago Coutinho, n.º 75, 1700-028 Lisboa, vem ao abrigo e para os efeitos do plasmado no n.º 4 do artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa, assim como dos artigos 24.º a 27.º da Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro, com as sucessivas alterações que lhe foram impressas, requerer a V. Exa. se digne publicar nos termos e prazos legais para tal desiderato, em sede de edição impressa e online, o Direito de Resposta que infra melhor se explana:
"Em 18 de Agosto de 2018 o JN publicou na sua edição impressa e online um artigo com o título, "PGR investiga queixa contra bastonária". Tal notícia é inverídica e viola de forma grosseira e dolosa o direito ao bom-nome e reputação da visada.
Num momento da mais elementar importância para os Enfermeiros portugueses, num contexto em que decorre uma greve com uma adesão histórica, os leitores (e aqueles próprios) vêem-se confrontados com uma espiral de notícias falsas e desprovidas de qualquer contacto com a realidade acerca da sua Bastonária.
Nem a visada, nem a OE foram ouvidas sobre o teor da referida notícia, o que as impediu de exercer o seu legítimo direito ao contraditório.
Imperando, por isso, o seu direito de resposta, a Bastonária nunca beneficiou do pagamento de refeições conjuntamente com o subsídio de alimentação, sendo que o valor que aufere mensalmente é relativo tão-só e apenas ao seu vencimento base acrescido do subsídio de função aprovado no decurso do ano de 2016, tudo no valor de 2.800€.
Mais se refira que sempre que a visada, em exercício de funções, se vê forçada a incorrer em despesas de representação relacionadas com alimentação, tal valor é-lhe retirado pelos serviços administrativos da OE daquele a que teria direito a título de subsídio de alimentação - ou seja, não há duplicação de valores recebidos!
A visada, não obstante o teor das notícias dos últimos dias não irá desviar-se um milímetro da defesa daqueles que democraticamente a elegeram.
Porque doutra forma não poderia ser, irá agir judicialmente contra os autores da notícia."
Com os melhores cumprimentos,
A Bastonária
Ana Rita Pedroso Cavaco
Nota:
O JN sabe o que investigou e sabe o que publicou. O que fez, como sempre faz, cumprindo aquilo que a lei e a deontologia mandam sobre a matéria, contactando fontes (várias), cruzando a informação e, sobretudo, contactando as partes envolvidas. É, por isso, falsa a afirmação de que a Exma. Senhora Bastonária não tenha sido ouvida sobre a notícia. A Senhora Bastonária falou com a jornalista. E várias vezes. O que se comprova, aliás, pelo facto de a notícia conter a sua versão dos factos, designadamente quanto ao valor que afirma auferir no cargo. Não é, contudo, pela notícia não ser do seu agrado que o JN se desviará um centímetro da sua missão, que já tem 130 anos.