Os bancos querem executar obras de arte do empresário José Berardo. O difícil é provar que as obras são da associação dada como garantia
Três bancos - Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco (ex-BES) - deram ordem de execução da coleção Berardo através da Associação Coleção Berardo, na tentativa de recuperar um dívida de 500 milhões de euros relativos a empréstimos concedidos ao empresário madeirense José Berardo, nomeadamente para comprar uma participação de 7% do BCP em 2007. Colecionador de arte, é o seu apelido que se lê na fachada do Museu Coleção Berardo, no Centro Cultural de Belém, mas demonstrar que as obras de arte moderna e contemporânea foram dadas em penhor é outro assunto... jurídico.
"Se o tribunal não estabelecer uma relação de propriedade da associação Coleção Berardo com as obras de arte, será difícil aos bancos executar a dívida", explica um advogado especialista em execuções contactado pelo DN.
Joe Berardo, como é conhecido, deu como garantia colateral do cumprimento do empréstimo os títulos que tem da Associação Coleção Berardo, uma das entidades que está na origem da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea, ao lado do próprio empresário, da Fundação Centro Cultural de Belém e do Estado português. Mas, juridicamente, não é certo que o que se pode ver no Museu Coleção Berardo seja o património que pertence à Associação Coleção Berardo. "Para que os bancos cheguem à coleção é preciso estabelecer nexo entre a Associação e a coleção. As obras de arte não têm registo. É esta a fragilidade que os bancos têm: poderá haver dúvidas quanto à propriedade", explica o mesmo especialista. Os bancos, enquanto credores, é que têm de provar é parte do património da Associação a coleção que se expõe no CCB desde 2007, após acordo com o Estado. Nessa altura, a coleção foi avaliada em 316 milhões de euros pela leiloeira Christie"s.inal&id=8632596&w=579&h=371&t=20170713092700[/img
Cantinho Satkeys
