Presidente chega a Berlim na fase em que as previsões do governo e o otimismo de Costa mais o preocupam. Sanções a Portugal e sistema financeiro no centro do encontro
Marcelo Rebelo de Sousa aterra nesta tarde em Berlim para uma visita-relâmpago à Alemanha e, apesar de os temas a tratar não constarem do programa oficial, o Presidente da República quer sensibilizar a chanceler Angela Merkel para a necessidade de criação do chamado "banco mau" para limpar o crédito malparado da banca portuguesa.
O Chefe do Estado leva consigo dois grandes dossiês para abordar quando, amanhã de manhã, os dois se encontrarem. A primeira prioridade será transmitir a Merkel os motivos pelos quais considera desajustado aplicar sanções a Portugal e Espanha por incumprimento das metas do défice em 2015, repetindo o argumentário que apresentou nesta semana. Marcelo sabe que a Alemanha "tem muita influência" junto das instituições europeias e, na sua perspetiva, "deve jogar com toda essa influência" para que os dois Estados não sejam penalizados.
Mesmo depois de o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, se ter oposto ao adiamento das sanções, o Presidente fundamentará que o nosso país fez "tudo o que devia" para consolidar as contas públicas e ainda que aplicar castigos no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento - quando nenhum outro país o foi - seria "um sinal de falta de compreensão e solidariedade em relação aos sacrifícios do povo português".
Mas há mais: o sistema financeiro. O Expresso adiantava ontem que o Chefe do Estado apresentará os seus pontos de vista para que Bruxelas e Frankfurt (BCE) não bloqueiem a capitalização da CGD (que recebeu ajudas públicas e não as repôs na íntegra, beliscando as regras comunitárias de concorrência) nem uma eventual venda do Novo Banco ao Millennium BCP (que tem 750 milhões de euros por devolver ao Estado).
No entanto, o DN apurou que também a criação de um veículo de resolução para limpar o crédito malparado da banca será tema da conversa. Marcelo está sintonizado com António Costa nesse ponto - perante o qual Catarina Martins e Jerónimo de Sousa torcem o nariz - e está ciente de que o aparecimento de um banco mau (para onde seriam transferidos os ativos problemáticos) carece da luz verde da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia.
Também amanhã estão previstos encontros como o presidente da República Federal, Joachim Gauck, e com o presidente do Bundestag, Norbert Lammert.
As tensões com a esquerda
Na mesma altura em que vai a Berlim defender os esforços do governo PS, apoiado por BE, PCP e PEV, o Presidente atravessará a fase de maior ceticismo em relação à estratégia e às prioridades (ver caixas ao lado) da "geringonça". O Expresso noticiava que o "otimismo irritante" do primeiro-ministro quanto aos números está a deixar Marcelo à beira de um ataque de nervos e que em Belém já se admite que venham a ser necessárias medidas adicionais para que os 2,3% de défice sejam alcançados. Ou, no limite, um Orçamento Retificativo, sobretudo porque a economia está a arrefecer.
Francisco Louçã, fundador do BE e conselheiro de Estado, diz ao DN que "é cedo" para fazer avaliações sobre a execução orçamental e que o primeiro trimestre até evidenciou "a existência de superavit primário". O economista vinca ainda que os dois óbices ao crescimento são "a desaceleração das exportações, que Portugal não controla" - fala da importância da crise angolana para esse abrandamento - e as "restrições impostas" pela Europa ao investimento público.
Mais pessimista é João Duque. O docente universitário não tem dúvidas de que "há motivos para preocupações" e nota que "quando Portugal pede que tenham compaixão com o nosso incumprimento devia esperar que a economia e a execução trouxessem alguma coisa de bom".
Sem descartar o plano B que Costa tem afastado ou um OE Retificativo, o economista ironiza: "A receita da procura interna é uma teimosia. Se as pessoas responsáveis já dizem que as vacas voam, estou por tudo..." E, a ser necessário aumentar impostos, só vê uma opção exequível: o IVA.
Cantinho Satkeys
