O vídeo foi filmado há três anos, na terça-feira de Carnaval, e partilhado no Facebook
Um vídeo que mostra funcionárias do Departamento de Investigação e Ação Penal a dançar à volta de um cabide de pé numa espécie de dança de varão tornou-se público depois de ter sido partilhado nas redes sociais e divulgado na edição desta semana da revista Nova Gente. As imagens foram captadas na Terça-feira de Carnaval em 2013, durante a hora de almoço, segundo explicou ao DN Fernando Jorge, do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). Vieram a público esta semana depois de terem sido publicadas na rede social Facebook.
O vídeo mostra três funcionárias que dançam à volta de um cabide, filmadas por outros colegas, que vão fazendo comentários. Entretanto, já foi publicado mais do que uma vez no YouTube, por outros utilizadores, sempre com títulos que mencionam "oficiais de justiça". O vídeo terá sido filmado no Campus da Justiça.
O sindicalista reconhece que é grave este vídeo ter sido partilhado no Facebook, mas considera que se tratou de uma brincadeira sem "mal nenhum". Fernando Jorge lembra que em 2013 o Governo decidiu que a terça-feira de Carnaval não era feriado e que os funcionários foram trabalhar, "decidiram almoçar" no local de trabalho e "no fim fizeram aquela brincadeira". A secretaria estava fechada, garantiu. "A brincadeira não tem mal nenhum, a publicação nas redes sociais foi um erro. Isso é que é grave", conclui Fernando Jorge .
Já este ano, a Direção-Geral da Administração de Justiça elaborou um comunicado precisamente para chamar a atenção para a utilização das redes sociais por parte dos seus funcionários. Mas, apesar da repercussão que o vídeo está a ter, Fernando Jorge diz que não haverá sanções para os intervenientes, porque o caso já prescreveu, ou seja, não é possível abrir eventuais processos disciplinares para situações que ocorrem há três anos. "Eu conheço as funcionárias. São funcionárias de alta qualidade que trabalham muito e que até vão contra as indicações do sindicato, trabalhando além do horário de borla", contou, questionando ainda as razões pelas quais um vídeo de 2013 veio agora a público.
"Eu conheço as funcionárias. São funcionárias de alta qualidade que trabalham muito"
Segundo escreve a Nova Gente, embora essa parte do vídeo, a existir, não seja visível nas imagens acima, uma das funcionárias ainda tenta beijar um colega que continuou a trabalhar durante a dança. Quando este se recusa, é chamado de "gay" pelos outros.
Oficiais de justiça não devem ter "comportamentos desajustados"
Numa deliberação de 21 de abril do Conselho dos Oficiais de Justiça (veja aqui em PDF) lê-se que o oficial de justiça não deve usar as redes sociais no trabalho, não deve adotar "comportamentos desajustados à imagem da classe" em horário ou local de trabalho nem publicar ou divulgar "a imagem do espaço físico dos serviços por qualquer meio, por exemplo, através das redes sociais".
Justiça impõe regras de comportamento a todos os funcionários dos tribunais
Na mesma deliberação lê-se: "A dignidade e o exercício zeloso das funções de oficial de justiça (...) não são compatíveis com a prática, em horário e no local de trabalho, de atos que não se adequem à sua competência funcional e ao mínimo de discrição exigível no desempenho das funções correspondentes".
Ministério da Justiça tem conhecimento da situação
O Ministério da Justiça admite ao DN que "tem conhecimento de tais factos que foram participados a este órgão", realçando que "estiveram na base de uma deliberação" por parte do Conselho dos Oficiais de Justiça, a quem compete, segundo o ministério, "as questões de deontologia e disciplina".
Cantinho Satkeys
