Pré-escolar, ensino artístico e profissional são contrapartidas para os colégios
A possibilidade de aprofundar "outras formas de parceria" com o ensino privado, nomeadamente nas áreas do pré-escolar, ensino artístico e ensino profissional é um dos trunfos do Ministério da Educação nas reuniões de hoje com os representantes dos colégios. Em relação ao corte nos contratos de associação, mesmo assumindo já ter um número para apresentar, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que vai presidir às negociações, admite "ajustamentos".
"Tal como [disse] há um mês, quando reuni com a associação, estão em estudo outras formas de parceria em áreas como o pré-escolar, o artístico e o profissional", confirmou Alexandra Leitão ao DN, admitindo que as parcerias poderão ou não beneficiar diretamente os 79 colégios com contrato de associação, que ficarão hoje a conhecer a dimensão da redução dos apoios a novas turmas de início de ciclo.
"Se estas novas formas de parceria vão compensar ou não, não sei. Não sei se são as mesmas escolas, não sei qual é a capacidade de cada escola. São parcerias diferentes", disse. "Cada escola é que saberá se se adapta a elas ou não. São coisas completamente diferentes e, portanto, dependerá de cada caso ".
Os colégios avisam que se o alargamento de outros contratos for apresentado como uma compensação para os cortes nos contratos de associação, a tutela pode falhar o acordo já amanhã com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). "Se for uma troca não é razoável", apontou o diretor executivo da associação, Rodrigo Queiroz e Melo. Isto, exatamente porque "os colégios não se repetem, nem todos têm pré-escolar, isso também iria desvirtuar a rede do ensino artístico e profissional".
No caso do pré-escolar, recorde-se, existe um compromisso do governo de alargar a cobertura da oferta gratuita até aos três anos de idade, até ao final da legislatura, sendo que os particulares e também o setor solidário serão parceiros, face às carências ainda existentes no Estado. O mesmo sucede com o ensino artístico da música e da dança, em que as escolas particulares têm assumido um papel decisivo na cobertura das fragilidades da rede pública mas deparando-se com os cíclicos problemas de financiamento. Já em relação ao ensino profissional, o desafio deverá passar pela reconversão da atual oferta de ensino regular.
Todas estas parcerias, refira-se, têm uma natureza diferente dos contratos de associação. Mas para Rodrigo Queiroz e Melo a única alternativa à diminuição destes seria "reforçar os montantes dos contratos simples, que neste momento só chegam aos 1100 euros por ano".
No que toca à hipótese de rever os números dos contratos que tem para apresentar aos colégios - neste momento existem 1751 turmas apoiadas, sendo que 650 dizem respeito aos inícios de ciclo, que serão os afetados pela revisão dos contratos - Alexandra Leitão avisou que "o estudo está finalizado, não sofrerá grandes alterações". Mas também confirmou que a negociação não estará fechada antes de se iniciar: "Não se vai para uma reunião se não for para dialogar e, portanto, não se vai com coisas absolutamente fechadas, admitem-se ajustamentos", explicou.
A mesma intenção tem a AEEP. "Vamos com expectativa e queremos ouvir o que o Ministério tem para dizer, porque neste momento é preciso encontrar uma solução para esta crise."
"Nunca houve uma guerra"
Por outro lado, Alexandra Leitão rejeitou a ideia de que estas alternativas e a anunciada abertura negocial sejam uma cedências às pressões que têm surgido de várias frentes, desde a Igreja Católica ao ex-primeiro, Pedro Passos Coelho - que nos últimos tempos tem assumido a questão dos contratos de associação como uma bandeira pessoal - passando pelos apelos ao diálogo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo que "não" está em causa um recuo estratégico do governo.
"Muito antes de haver uma intervenção [em relação aos contratos] falei em outras formas de parceria, disse que temos [os colégios] como parceiros privilegiados noutros níveis", Defendeu . "E o que está em causa é a manutenção dessa ideia: nunca houve aqui nenhuma guerra contra o o ensino particular e, portanto, a lógica de aprofundar e manter essas parcerias está perfeitamente em linha com o que desde o início do mandato deste governo foi definido para o artístico, para o profissional, para o pré-escolar".
Afinal qual é o mais caro
Quando se fala dos contratos de associação, que foram criados para financiar turmas no privado que não tinham lugar na rede pública, o montante pago pelo Estado por cada turmas acaba sempre a ser comparado com o custo no ensino público. Desta vez, foi o diretor do agrupamento de Figueira de Castelo Rodrigo que fez as contas e percebeu que o seu agrupamento gastou menos 469 817 euros do que o financiamento que teria se o Estado pagasse pelas suas 33 turmas 80 500 euros, como os contratos de associação. No Facebook escreveu estar "cansado e indignado com a propaganda ideológica".
Valores semelhantes foram encontrados pelo diretor Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), contudo lembra que "há ponderáveis que não estão incluídas nestas contas, como os investimentos e manutenção do edifício". "Esta é uma comparação simples, mas a questão não é saber onde é mais barato. É uma questão de não se duplicar despesas. Se há lugar na escola pública o estado não deve pagar no privado", defende. Também Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), lembra que mais do que comparar preços é "importante sublinhar que o público recebe tudo e todos".
Já para Rodrigo Queiroz e Melo estas duas realidades não se podem comparar. Defendendo que "nas escolas estatais que têm as contas de gerência públicas os montantes por turma são acima dos 80 mil euros, a maioria ronda os 95 mil euros".
Cantinho Satkeys
