Maria Luís Albuquerque admite que não está nos seus planos voltar a ser ministra das Finanças, pois "quer fazer coisas" novas.
e o Programa de Estabilidade fosse a votos que nota lhe daria?
A nossa posição é conhecida, já tivemos ocasião de a reiterar, e eu ainda hoje [quarta-feira] fiz isso no debate. Não acreditamos neste programa de estabilidade, nem nas metas, nem nos meios.
De zero a dez?
Já não dou aulas há muitos anos mas é francamente um programa mau.
No plenário fez uma apreciação bastante crítica sobre o Programa de Estabilidade (PE) e Programa Nacional de Reformas (PNR). Falou em irrealismos e excesso de otimismo.
A nossa apreciação vai no sentido do irrealismo das previsões macroeconómicas, muito evidentes em 2016, mas obviamente com repercussões para a frente. O PE e o PNR acabam por espelhar aquilo que é a inconsistência de uma governação que simultaneamente diz que quer cumprir compromissos mas que é apoiada por uma maioria que rejeita até a legitimidade desses compromissos e aquilo que é necessário para os atingir.
E faltam-lhe medidas concretas ou medidas que apontem para chegar aos objetivos?
Encontramos medidas de despesa, algumas mais especificadas, mas a forma como se vai conseguir alcançar os objetivos (de crescimento do investimento, do Produto [Interno Bruto] e do emprego) não se consegue perceber. E não somos só nós que o dizemos: o Conselho das Finanças Públicas e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) fazem a mesma crítica.
Há forma de perceber como será feita a redução da défice de 2017 para 1,4%, por exemplo?
Não, nós começamos por não acreditar nos objetivos traçados para este ano, e não se consegue perceber como é que, pelo menos teoricamente, se pretenderia atingir a meta do próximo ano. Há uma das medidas que é muito salientada e que contribui, segundo o governo, para as metas, que é o aperto nas admissões dos funcionários públicos para o ano e anos seguintes.
Esteve num governo que foi além do que era exigido em termos de controlo nas admissões. este tipo de medida chega para garantir a poupança necessária?
Não se percebe sequer como é que o objetivo vai ser alcançado porque, enquanto no PE há a colocação de uma regra que leva a uma redução continuada dos funcionário públicos até 2019, só estabiliza em 2020, ao mesmo tempo o PNR prevê a contratação de funcionários públicos em várias áreas. Depois, como tem sido afirmado pelo PCP e pelos "Verdes", os serviços públicos estão todos em rutura em todas as áreas, portanto não se percebe onde é que o governo vai de facto reduzir mais agressivamente funcionários públicos, se vai fechar serviços, e isso precisamos de saber.
Foi escolhida pelo partido para dar a réplica ao ministro. Podemos esperar uma espécie de ministra das Finanças sombra?
Sou vice-presidente do partido, isso dá-me responsabilidades acrescidas, e tenho, relativamente a estas áreas, mais conhecimento ou uma vantagem comparativa, mas naturalmente isso não me impede de pronunciar também sobre outras.
Que rating é que daria ao ministro Mário Centeno?
Mais uma vez digo que já não dou aulas há muitos anos, já estou a perder o treino de dar classificação, mas a nós, o que nos preocupa, mais do que a qualidade do ministro das Finanças, é aquilo que nós entendemos que é a falta de qualidade das políticas, que se reflete, não só numa estratégia que é errada, como na inconsistência e na incapacidade para serem atingidas as metas, com as consequências que isso traz.
A execução orçamental do primeiro trimestre mostra já um agravamento do défice, este é um sinal de medidas adicionais?
Ainda só temos três meses de execução orçamental e há já vários sinais preocupantes. Um que me preocupa muito é o crescimento dos pagamentos em atraso, que revela descontrolo e uma provável inconsistência entre as metas traçadas pelo orçamento e aquilo que são as necessidades dos diversos setores. Haver uma deterioração do saldo orçamental nos primeiros três meses do ano é um sinal preocupante, mas vamos ver que capacidade é que o governo tem para inverter essa tendência e se vai ter ou não medidas adicionais.
Mas ainda há responsabilidade do anterior governo?
Os primeiros três meses foram execução em regime de duodécimos, ou seja, usando o orçamento do ano anterior, mas não exatamente como ele existia, porque houve um conjunto de medidas que acrescem à despesa, que foram decididas e que entraram em vigor logo no início do ano, apesar de vigorar o regime em duodécimos. Portanto, há uma parte muito importante que já são decisões tomadas após a entrada em funções do atual governo.
Têm-se ouvido críticas de que o governo está a empurrar para a frente com a barriga para não se sentir já obrigado a tomar medidas adicionais. O tão falado aumento do IVA pode ser uma solução de último recurso?
Não sei quais são as medidas que o governo pode ter. Vamos ouvindo a maioria dizer quais são as medidas que não aceita, o que torna as alternativas mais estreitas. Não é fácil perceber quais serão porque parece haver linha vermelhas dentro da maioria sobre quais são as medidas que podem ser aceites.
Como é que vê esta discussão, a nível europeu, de a consolidação passar a ser feita através de limites à despesa pública e não através da redução do défice estrutural?
Esta discussão começou há muito tempo: no seio do Eurogrupo, tem mais de dois anos. Desta discussão, que agora se tornou visível, não esperaria que tivesse reflexos imediatos atendendo que o acordo de muitos países demorará certamente tempo. Mas que não se confunda isto com flexibilização ou facilitação.
O que se passou no Banif poderia ter sido resolvido, evitando este desfecho que há de ficar caro?
Já ficou mais caro, já ficou no défice e já ficou no reflexo da dívida, porque o problema do défice não é o número que aparece, é o reflexo que tem na dívida e que temos de pagar para a frente. Nós estávamos, quando cessámos funções, muito confiantes de com aquele plano de reestruturação nós teríamos um desfecho que teria para os cofres do Estado um impacto que seria uma pequena parcela daquilo que foi efetivamente. O aconteceu no fim, os valores que estiveram envolvidos, foram uma surpresa e é uma matéria que tem de ser esclarecida.
Considera que o governo agiu bem na situação do BPI ao ter, por exemplo, um representante nas negociações entre partes privadas.
Não. Entendemos que o governo não deve interferir em negócios entre partes privadas, até porque o governo, enquanto poder executivo, pode entender que é necessário a dado momento usar esse seu poder para atuar em determinada situação, e deve ficar sempre acima de qualquer suspeita que possa surgir de estar a tomar o partido de uma das partes privadas.
E acredita que o decreto que foi aprovado pelo Governo é feito à medida para favorecer uma das partes?
Parece-me que o decreto permite essa leitura, ou seja, o contexto em que surge permite que essa leitura, essa acusação, seja feita.
"É responsabilidade de todos os agentes políticos não pôr em causa Carlos Costa"
Nos últimos anos na banca ou há muito azar ou má regulação. Mantém confiança no governador do Banco de Portugal?
Posso começar pela última parte e dizer-lhe que sim, tenho confiança, e acho que a a manutenção da confiança num regulador, com a importância que é o banco central, é um elemento fundamental da própria estabilidade financeira, e portanto é responsabilidade de todos os autores políticos não colocar em causa o regulador do setor financeiro, se a nossa preocupação é a questão da estabilidade.
Como veria a criação de um "banco mau" para concentrar o crédito mal parado, como fizeram a Espanha e a Itália, ainda que com modelos diferentes?
Nós infelizmente somos mais parecidos com a Itália porque não aproveitámos a década inicial do Euro para fazer uma consolidação das finanças públicas e reduzir dívida, a Espanha fez e teve depois condições para terem um apoio imediato e significativo ao setor financeiro. Portugal e Itália não estavam em condições de o fazer porque tinham dívidas muito elevadas. A questão da existência de um veículo dessa natureza, não me parece que seja urgente, na medida em que aquilo que o sistema financeiro diz repetidamente é que não há procura de crédito de qualidade para que ponham os fundos disponíveis ao serviço do investimento. E não sei exatamente o que é que poderia estar em cima da mesa, mas até se saber quem paga e como paga é difícil ter uma opinião sobre esse veículo.
Sobre as movimentações de concentração na banca, perguntava-lhe se também faz sentido que o BCP possa entrar, por exemplo, na compra do Novo Banco?
O BCP é um banco privado, que tem acionistas privados, tem ainda uma parte dos instrumentos de capital contingente para reembolsar ao Estado, mas seria, no essencial, uma decisão dos seus acionistas.
Estamos a assistir a esta nova tentativa de vender o Novo Banco, acha que há condições para que, desta vez, corra melhor e se consiga concretizar com sucesso?
Espero que sim, porque a incerteza sobre o impacto que esta venda terá relativamente ao setor financeiro nacional é um elemento perturbador. Importa recordar que a resolução do BES se fez sem dinheiro dos contribuintes: houve um empréstimo do tesouro de 3,9 mil milhões de euros mas foi um empréstimo e tem de ser devolvido aos contribuintes. A incerteza sobre se o valor da venda vai ou não ser suficiente para cobrir esse mais os outros empréstimos de recursos da banca que foram colocados para o total de 4,9 mil milhões de euros, pesa sobre os bancos e era importante que fosse esclarecida o quanto antes.
"Caso Arrow: Em política o que parece é, mas eu, citações do Salazar, não aprecio"
Porque é que aceitou o convite da Arrow ?
Porque me pareceu interessante a possibilidade de ter uma experiência nova e de aprender mais coisas, eu eu sou uma pessoa que gosto de novos desafios, gosto de ter sempre novas aprendizagens. A possibilidade de conhecer a realidade concreta do que é a governação de uma empresas não nacional, que é feita lá fora, no Reino Unido, onde as práticas são claramente reconhecidas como boas e que essa aprendizagem me seria útil e que acrescentaria às minhas competências.
Apesar disso, hoje aceitaria o convite depois de toda a polémica e de alguns dissabores pessoais e profissionais?
Quem está na vida política tem de estar preparado para que o impacto das suas decisões e para sentir críticas e, portanto, isso é uma coisa que vem no pacote. Faz parte. E estou preparada, o que não significa que as ignore ou não as tenha em atenção. Mas respondendo diretamente à sua pergunta: sim, porque acho que esta discussão foi colocada em termos demagógicos e populistas, sem ter a preocupação de analisar exatamente o que estava em causa, e eu acredito profundamente que a maneira de combater o populismo não é um comportamento que não chame as atenções dos populistas, é a assumir e enfrentar as nossas escolhas.
Discorda então da expressão de que "à mulher de César não basta ser séria, é preciso parecer séria".
A questão de "em política o que parece é", é uma citação de Salazar, e eu citações de Salazar não aprecio. A questão foi colocada logo de início da forma errada, primeiro revelando uma enorme ignorância sobre o que é a atividade de uma empresa destas e até de um princípio errado que era uma atividade que eu teria tutelado enquanto ministra das Finanças. É uma atividade que em Portugal não é regulamentada e portanto não era sequer tutelada. O que as coisas pareceram foi o resultado direto da combinação de ignorância e má fé da forma como foram colocadas na praça pública.
Já foi a reuniões da Arrow?
Já fui a Manchester, que é onde é a sede da empresa e onde se realizam a maior parte das reuniões. Estou ainda numa fase muito inicial, mas é interessante ver a dinâmica e sobretudo ver como, num modelo de governação atuante, o papel de escrutínio e de questionar e de desafiar permanentemente a gestão executiva é exercido pelos administradores não executivos
Mas o PCP quer que o Ministério Público investigue a relação enquanto era governante assuntos relacionados com a consultora.
Estou tranquila. Gostaria que o PCP não recuasse nessa intenção, e mais uma vez fico à espera do pedido de desculpas público quando o processo for arquivado.
Defende que devia existir um período de n..o para quem sai de funções públicas não ir diretamente para o privado da área que tutelou? De quanto tempo?
A minha opinião é que a política ganha muito com pessoas de experiências diferentes e acho útil para o trabalho que desenvolvo enquanto agente política, ter mais conhecimento, ter mais experiência, ter mais exposição e contacto a outras áreas. Se me perguntar sobre a questão da ética - relativamente a empresas com as quais eu tenha lidado diretamente - eu não me sentiria liberta dessa obrigação ética por passarem três ou quatro anos. Não consigo colocar as coisas exatamente nesses termos admito que passado muito tempo a ligação de desvaneça completamente, agora se são três ou quatro anos... Nem relativamente às empresas com as quais tive um envolvimento direto posso garantir que daqui a três anos não me sentiria eticamente à vontade para trabalhar nelas.
Amanhã, na comissão de assuntos constitucionais, é discutida a petição pública para a sua demissão. Está tranquila?
Mais uma vez não me posso sentir desconfortável por aquilo que são as críticas a que todos os atores políticos devem estar sujeitos e muito menos me poderia sentir desconfortável por uma petição que assumo que tenha sido livremente feita por um conjunto de cidadãos. Desconhecia esse agendamento para amanhã, mas não me causa nenhum desconforto particular.
"Ministra das finanças outra vez, não"
O PSD diz que o atual ministro das Finanças mentiu na comissão de inquérito e exige que o Ministério Público atue. Enquanto pessoa que já ocupou o cargo e sabe da responsabilidade do mesmo, concorda com esta atuação?
Naturalmente que a responsabilidade do cargo não apaga a responsabilidade de dizer verdade aos deputados sempre. Não é uma exclusividade das comissões de inquérito, mas obviamente que - quando não se diz a verdade numa comissão de inquérito - tem uma gravidade diferente pela própria natureza. O deputado Luís Marques Guedes já explicou essa nossa posição e eu revejo-me inteiramente. A responsabilidade de quem vem depor a uma comissão de inquérito de dizer a verdade perante os deputados é algo que nunca pode ser posto em segundo plano e portanto nós, para defender a credibilidade do trabalho do Parlamento, e do trabalho dos deputados, não podemos naturalmente deixar passar em branco uma situação destas, independentemente de quem seja.
Eu pergunto isso porque, em 2013, também o PS a acusou de mentir numa comissão de inquérito numa Swap.
É verdade, mas eu apresentei documentação para provar que não estava a mentir.
Com certeza, mas por igualdade de circunstâncias, o Ministério Público terá de investigá-la também, pela mesma suspeita de crime público.
Poderia investigar-me perante uma alegação mas, a partir do momento em que eu apresentei provas de que não estava mentir, o que não me consta que tenha acontecido neste caso, seria certamente uma inutilidade de procedimento. Porque eu demonstrei que não tinha mentido, trazendo para a comissão de inquérito os documento que o provavam, o que é uma situação diferente da que está agora. Como digo, não tem a ver com o cargo, naturalmente que membros do Governo, por todas as razões e em todas as matérias, têm uma responsabilidade acrescida, mas é uma regra que se aplica a todas aqueles que depõem em comissões de inquérito.
Mudando de assunto. É uma passista convicta, mas um dia o líder terá que sair. Nessa altura considera estar em condições de ser candidata a líder?
Passista convicta? Se isso significa que tenho em grande conta as qualidade de Passos Coelho, enquanto líder do PSD, claramente subscrevo. Não sei se é isso que significa ser "passista", tenho sempre alguma dificuldade com esses conceitos, mas contribuirei da forma que me for possível para o sucesso do líder Passos Coelho. A questão da sucessão não está em cima da mesa e é um hábito pouco saudável, líderes que acabam de ser reeleitos com uma maioria esmagadora, estar já a falar de quem é que os sucede.
Mas exclui essa possibilidade?
Relativamente a matérias dessa natureza não se deve dizer nunca. Depende muito das circunstâncias. Se me pergunta se tenho vontade ou se tenha essa intenção: não a tenho, mas nestas matérias, afirmações absolutas de nunca parece-me contraproducente.
O facto de ser vice-presidente aproxima-a desse cenário?
Espero que não, porque não sendo a minha intenção, não faço nada para que tenha a ter maior probabilidade. Resolvi aceitar o convite porque é um convite que me honra, e o entendimento de que posso contribuir mais ativamente para o trabalho do partido.
Como viu a contestação que houve no congresso à sua escolha como vice-presidente?
O PSD foi sempre um partido muito plural. Sinceramente espero que continue a ser um partido com estas características, em que as pessoas possam concordar ou discordar abertamente sobre as opções que são tomadas pelos lideres, pelos membros dos órgãos da direção, e por todos aqueles que contribuem ativamente para a vida do partido. As críticas formuladas abertamente enriquecem o partido.
Estará presente na reunião de Bilderberg. Como lhe chegou o convite? Sente que vai fazer parte de alguma grande conspiração?
O convite foi feito diretamente pela organização do evento. Simpatizo muito pouco com teorias da conspiração. É uma oportunidade de lidar com outras pessoas e melhorar o meu conhecimento.
Mas parece pouco transparente, onde estão políticos eleitos fechados três dias, sem nenhum escrutínio público.
Que eu saiba não estão a tomar medidas que tenham impacto público. Nunca estive em nenhum Bilderberg, mas não me consta que estejam lá a ser tomadas decisões executivas em país nenhum, e portanto não vejo muito bem como é que isso pode ser considerado conspirativo.
Como é que avalia a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa?
Por definição, o cargo de Presidente da República é supra-partidário e procura congregar o maior número de portugueses e o professor Marcelo tem essa capacidade e tem tido, na sua atuação, essa proximidade dos portugueses. Essa forma de exercício do cargo de Presidente da República parece-me adequada.
O Presidente quer consensos entre o governo e a direita. São possíveis?
O Presidente Cavaco Silva fez apelos muito concretos e promoveu iniciativas muito concretas a estes consensos. Esse não é um elemento novo na Presidência da República, o Presidente anterior teve atitudes e ações muito concretas no sentido de promover esses consensos. Nós estamos disponíveis para consensos em matérias que nos parecem da maior importância, um exemplo é a questão da reforma da Segurança Social. Mas não basta nós demonstrarmos abertura, é preciso que, do outro lado, também haja disponibilidade para consensos.
" Tive discussões acesas com Schäuble"
Tem saudades das reuniões do Eurogrupo?
Tenho saudades de alguns colegas e de alguns amigos do Eurogrupo. Fazem-se amigos que se vêm regularmente, boas relações de trabalho e boas relações pessoais e disso posso dizer que tenha algumas saudades, mas eu não sou de todo uma pessoa nostálgica e muito menos gosto da ideia de ter de voltar a fazer coisas que já fiz, portanto seguir em frente e fazer coisas novas.
Um desses amigos é o ministro das finanças alemão Wolfgang Schäuble ?
É claramente um exemplo, é uma pessoa que eu respeito muitíssimo. Aliás, todos os outros participantes do Eurogrupo têm pelo ministro Schäuble um enorme respeito, pela sua estrutura política, pela sua experiência, por ser uma pessoa muito frontal. O que não significa que tenha concordado sempre com ele, discordei muitas vezes. Tivemos algumas discussões acesas sobredeterminadas matérias, mas isso não significa falta de respeito ou de apreço da minha parte relativamente a ele. Eu fui ao Eurogrupo durante quase quatro anos e meio, só o ministro alemão e o ministro irlandês é que lá estavam há mais tempo do que eu, embora eu tenha primeiro ido como número dois, todos os outros mudaram entretanto, portanto já me sentia um pouco com uma veterana daquelas ocasiões.
Cantinho Satkeys
