Quem recebe apenas os quatro canais televisivos em sinal aberto vai ter de comprar um televisor novo ou um descodificador até 26 de abril de 2012, data escolhida por Portugal para o «apagão» analógico.
Esta obrigatoriedade não se aplica a quem já recebe televisão por subscrição (cabo, fibra ótica, satélite ou IPTV) e a quem comprou nos últimos dois anos um televisor novo com MPEG4, o sistema utilizado pela Televisão Digital Terrestre (TDT) portuguesa, diferente, por exemplo, do espanhol (MPEG2).
«Cerca de um terço» das habitações portuguesas recebe televisão por antena, o que «não chega a 1,5 milhões de lares», disse à agência Lusa fonte da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Em 2008, segundo dados do Observatório da Comunicação (Obercom), 56,3 por cento da população portuguesa utilizava exclusivamente a receção televisiva terrestre.
Os descodificadores de sinal para os televisores já estão à venda, a preços que variam entre 35 e 215 euros, segundo um teste comparativo divulgado na edição de março da Proteste.
Contudo, os equipamentos mais baratos estão em final de comercialização e apenas descodificam o serviço de televisão e incluem leitor multimédia USD (para fotos e vÃdeos), não permitindo outras funções, como pausa da emissão e gravação de programas para USB.
Estas funções só estão disponÃveis em caixas descodificadoras que custam pelo menos 50 euros e que, nalguns modelos, não incluem leitor multimédia.
O custo da compra dos descodificadores (um por televisor) terá de ser suportado na totalidade pelo proprietário do televisor, exceto em casos especiais em que haverá direito a reembolso de “cerca de 50 por centoâ€, disse à Lusa fonte da Anacom.
As comparticipações destinam-se às pessoas com grau de deficiência de pelo menos 60 por cento, beneficiários do Rendimento Social de Inserção e reformados e pensionistas com pensões inferiores a 500 euros, acrescentou.
A fonte sublinhou que, contudo, será comparticipada a compra de apenas um descodificador por lar, sendo abrangidos somente os equipamentos mais simples, que não permitem pausa e gravação.
Segundo a mesma fonte, “não há dados muito precisos sobre o número de antenas que terão de ser substituÃdasâ€, mas a Anacom estima que serão poucas as que não estarão aptas a receber o sinal digital.
“Pode acontecer é que tenham de reorientar as antenasâ€, referiu, afirmando que não estão previstas comparticipações dos custos destes serviços e das substituições de antenas.
O que fazer face à introdução da TDT é uma das questões a que Sérgio Denicoli, doutorando na Universidade do Minho, pretende dar resposta no livro “TV Digital – Sistemas, Conceitos e Tecnologiasâ€, que acaba de ser lançado.
“É um livro que procura explicar de uma forma simples o que é a televisão digital, o que é que ela vai mudar na vida das pessoas e o que vai ser preciso para que se possa assistir à televisão digital terrestreâ€, disse à Lusa o autor.
TDT: Portugal perdeu oportunidade de alargar oferta canais abertos
Portugal está a perder a oportunidade de alargar a oferta de canais televisivos de sinal aberto com a introdução da Televisão Digital Terrestre (TDT), garantiu à agência Lusa o investigador brasileiro Sérgio Denicoli.
«Tenho a impressão que não é muito interessante para as empresas que possuem serviços de TV por subscrição que haja uma grande discussão sobre a introdução da TDT», afirmou Sérgio Denicoli, doutorando na Universidade do Minho e que acaba de lançar o livro «TV Digital -- Sistemas, Conceitos e Tecnologias».
Para o investigador, se as pessoas tivessem consciência da importância da TDT, «elas exigiriam, por exemplo, um maior número de canais, como acontece em quase todos os paÃses da União Europeia».
Espanha, que já concluiu a transição do analógico para o digital em abril de 2010, aproveitou a passagem para TDT para aumentar de seis para 20 a oferta de canais gratuitos, cinco dos quais da televisão pública (RTVE).
“Em Portugal, o que é que vai acontecer? Vamos desligar o sinal analógico, e na TDT vamos ter exatamente o mesmo número de canais. Se as pessoas estivessem mais informadas, a partir de campanhas publicitárias, tenho a certeza que o nÃvel de exigência perante as autoridades seria muito maiorâ€, frisou.
Sérgio Denicoli defendeu que, pelo menos, os canais temáticos da televisão pública, como a RTPN, RTP Memória e RTP Música (a lançar hoje), deveriam ter acesso grátis na TDT.
“Se tivermos poucos canais na televisão gratuita, isso obviamente acaba por favorecer empresas que têm serviço por subscrição, que é o caso da PT [Portugal Telecom] e de outrasâ€, salientou.
A introdução da TDT em Portugal foi concessionada em concurso público à PT, que já garantiu a cobertura de 87 por cento do território português, sendo os restantes 13 por cento assegurados por satélite.
Quem não tiver televisão por subscrição (cabo, fibra ótica, satélite ou IPTV), terá de comprar um televisor novo, com o sistema MPEG4, ou comprar um descodificador de sinal para cada televisor.
A substituição definitiva das transmissões analógicas pelas digitais vai acontecer até 26 de abril de 2012, no continente e regiões autónomas.
A primeira campanha de divulgação da TDT arranca quinta-feira, dia em que o governo anuncia publicamente o projeto.
Sérgio Denicoli considerou que esta campanha chega “muito atrasadaâ€, dado que está prevista já para maio a primeira experiência de “apagão analógicoâ€, com a introdução da TDT em Alenquer.