Cerca de mil timorenses terão sido já acolhidos e devidamente integrados pelas autoridades portuguesas, só no último ano. É apenas uma parte dos cinco mil que se estima terem chegado a Portugal no ano passado, a maioria enganados por uma rede de tráfico de mão de obra. A verdade é que foram milhares os cidadãos de Timor que acabaram por ficar em Portugal sem abrigo e sem trabalho, o que levou à intervenção do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), da Secretaria de Estado da Igualdade e Migrações, da Segurança Social e de vários municípios.
"O trabalho que nós temos feito é este: quando nos sinalizam a situação de algum cidadão ou de algum grupo de cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade, as equipas deslocam-se ao local", afirma ao DN Isabel Almeida Rodrigues, secretária de Estado da Igualdade e Migrações, apontando equipas multidisciplinares e que representam vários serviços: Segurança Social, ACM, autarquias locais, que fazem o levantamento da situação -- "E a partir daí procura-se a resposta para enquadrar as pessoas". "A questão do alojamento nestas situações de maior vulnerabilidade é sempre prioritária", realça. "Depois de ver com as pessoas o seu perfil e as suas capacidades, trabalhamos a sua integração no mercado de trabalho, porque essa é a chave da autonomia."
"Até agora, desde que se iniciou este movimento, já acolhemos e alojámos à volta de mil pessoas", confirma Isabel Almeida Rodrigues, embora recorde que não são apenas os timorenses que têm estado na mira das organizações, nomeadamente da pasta que tutela. A propósito, recorda o caso recente em Odemira, com intervenção da Polícia Judiciária.
"O que tentamos fazer é mobilizar os recursos que temos ao nosso dispor para proporcionar à pessoa que chega os apoios nas diversas dimensões da sua vida, para que ela possa encontrar aqui um espaço de integração", enfatiza.
Pombal acolhe 13 timorenses - todos homens e ainda jovens. O ponto de contacto foi uma empresa de instalação de fibra ótica, que empregou e alojou a totalidade dos migrantes
A secretária de Estado garante que tem referenciadas todas as situações "de que temos conhecimento". "Em cada um desses casos identificamos imediatamente e seguimos os referidos procedimentos", assegura ao DN. "Mas isso não quer dizer que amanhã não surjam novas situações de pessoas em situação de vulnerabilidade a que não tenhamos que acudir no momento".
Isabel Almeida Rodrigues admite que "nem todos estão integrados no mercado de trabalho". "Há situações de formação profissional, de capacitação, mas o que importa é conseguir direcionar as pessoas para uma solução de autonomia de vida".
A secretária de Estado falou ao DN à margem da inauguração do Centro de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) n.º 156, em Pombal. E a intenção do governo e do ACM é continuar a abrir espaços idênticos pelo país, por se tratarem de "uma resposta especializada para os cidadãos migrantes", que integra um serviço de tradução (presencial e telefónica).
"Estamos a falar de centros onde trabalham pessoas que foram especialmente formadas pelo ACM para identificar aquelas que são as necessidades de um cidadão migrante que chega a Portugal, que tem sempre de tratar de um conjunto de documentos para ter aqui a sua autorização de residência, garantir o acesso à saúde, ou a inscrição no IEFP, se for o caso. E esses técnicos estão em melhores condições para fazer a ponte com os diversos serviços públicos". A governante sublinha a importância de continuar a investir neste tipo de serviços por todo o país, uma vez que "felizmente, no nosso país, os movimentos migratórios dirigem-se para todo o território nacional". De resto, acredita que essa é também uma forma de dar "um outro estímulo aos territórios de baixa densidade".
Isabel Almeida Rodrigues falava num concelho que acaba de receber um grupo composto por 13 timorenses, do conjunto de cerca de cinco mil que no ano passado deram entrada em Portugal com promessas de emprego e legalização a troco de três ou quatro mil euros. Muitos foram abandonados à sua sorte e ficaram sem abrigo. Em outubro, o caso foi denunciado às autoridades, e desde então tem sido mais fácil identificar alguns grupos e prestar auxílio.
No caso do grupo de Pombal -- todos homens e ainda jovens -- o ponto de contacto foi uma empresa de instalação de fibra ótica, que empregou e alojou (em instalações provisórias) a totalidade dos migrantes. Uma vez que nenhum deles falava português, o grupo frequentou um curso intensivo da língua, mas apenas durante duas semanas. Entretanto, com apoio do Município de Pombal -- que entretanto se envolveu no processo, a par da Segurança Social e do IEFP -- o ensino da língua deverá ser retomado. O grupo (que vinha de São Pedro Pedro do Sul, no distrito de Viseu, onde o acolhimento prometido não correu bem) terá começado a trabalhar no dia 2 de janeiro.
No dia da inauguração do CLAIM, a secretária de Estado lembra que "Portugal precisa dos migrantes, e não apenas por uma questão demográfica". Também o presidente da Câmara de Pombal, Pedro Pimpão, voltou a abrir as portas do município para acolher migrantes e refugiados - como de resto aconteceu no ano passado, com grupos de famílias ucranianas. Tanto mais que a autarquia vai integrar a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (B-NAUT), um programa criado no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) para apoiar pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência ou transição (situações que, pela sua natureza, necessitam de respostas de alojamento de acompanhamento antes de poderem ser encaminhadas para uma solução habitacional definitiva), tendo em vista a sua inclusão social, proteção e autonomização, o combate às desigualdades e a garantia de uma adequada proteção social face a situações de risco e emergência.
Cantinho Satkeys
