O ministro da Saúde cabo-verdiano afirmou esta segunda-feira que não houve qualquer atraso na homologação do pedido de transferência para Portugal de uma criança de quatro anos, que morreu sem viajar e sem receber tratamento, afastando responsabilidade no caso.
Em declarações aos jornalistas em São Filipe, ilha do Fogo, o ministro Arlindo do Rosário explicou que a parte cabo-verdiana "insistiu muito" para garantir uma vaga para o tratamento do problema oncológico da criança em Portugal, ao abrigo do acordo entre os dois países, o que não aconteceu em dois meses.
O caso, que tem motivado várias críticas e comoção na sociedade cabo-verdiana desde a morte da criança, na passada quinta-feira, na ilha de São Vicente, resultou de um cancro intestinal "gravíssimo" e que "evoluiu rapidamente em dois meses", afirmou o ministro.
"Fizemos tudo o que era possível e o processo [de transferência médica para Portugal] foi decidido e homologado no mesmo dia ou no dia seguinte, não há problema de atraso no processo", garantiu Arlindo do Rosário.
De acordo com as autoridades de Saúde de Cabo Verde, a criança foi examinada pela junta de saúde do Barlavento no dia 13 de junho, e o respetivo relatório foi submetido à tutela no mesmo dia, que o homologou no dia seguinte.
Sem capacidade de resposta médica no país, acrescentou que as autoridades cabo-verdianas aguardavam desde então por uma vaga em Portugal, país que, sublinhou o ministro, "também tem seus problemas".
É que, segundo o governante, o acordo com Portugal, com mais de 20 anos, prevê o envio de "300 a 400 doentes" por ano para tratamento em unidades hospitalares portuguesas, mas Cabo Verde "duplica ou triplica" essa quota anual, nomeadamente com tratamentos que apresentam custos "extremamente elevados".
"E Portugal trata. Trata por exemplo os doentes do foro oncológico, com quimioterapia e radioterapia, que são tratamentos caríssimos, trata os doentes de cardiologia", admitiu o governante.
Visado pelas críticas à dependência dos tratamentos em Portugal, Arlindo do Rosário apontou: "A pergunta que deve ser feita é se nós temos a capacidade de custear, dentro daquilo que são os recursos do Serviço Nacional de Saúde neste momento, tudo aquilo que Portugal nos permite através da parceria".
Face às críticas públicas no atraso neste processo em concreto, mas também noutros, juntamente com os apelos à procura de vagas em hospitais de outros países, o ministro defendeu que "convém saber se os outros países estariam na disponibilidade" de assegurar o mesmo tipo de apoio e os seus custos.
"Temos de falar abertamente sobre isso", disse.
O ministro acrescentou que o futuro hospital nacional de referência do país dará um nível de respostas às situações mais complexas de transferência de doentes, mas esse será "um processo evolutivo" e que "não dará, seguramente, todas as respostas".
Cantinho Satkeys
