Um rapaz de 16 anos violou uma rapariga durante uma festa de pijama em Nova Jérsia, EUA, e filmou o momento, que partilhou com os amigos, explicando-lhes: "quando a tua primeira vez é uma violação". Instado a julgar o rapaz como um adulto, o juiz James Troiano alegou que tal decisão iria destruir-lhe a vida e salientou que o suspeito é de uma "boa família".
O caso remonta a julho de 2018, mas só agora foi tornado público, devido a uma peça processual que reverte a decisão do juiz de não julgar o jovem como adulto, voltando a entregar o caso a um tribunal inferior, para nova apreciação.
Na altura, durante uma audiência para decidir se o rapaz, identificado apenas como G.M.C., deveria ser julgado como adulto, apesar de ter apenas 16 anos (uma possibilidade prevista no Estado de Nova Jérsia), o juiz desvalorizou a acusação de violação e o facto de o jovem ter partilhado o vídeo do momento com os amigos.
"Este jovem vem de uma boa família que o pôs numa escola excelente e onde ele estava a sair-se extremamente bem. É claramente um candidato a entrar não apenas na faculdade, mas numa boa faculdade", explicou para recusar o pedido da acusação. Troiano considerou que caso seria um "abuso sexual" e não uma violação, uma tipificação de crime que ele reserva para crimes mais violentos, com recurso a uma arma, por exemplo.
Apesar de os procuradores terem alegado que o ataque contra a rapariga durante a festa de pijama ter sido "sofisticado e predatório", demonstrando um comportamento "calculado e cruel", por G.M.C. o ter filmado e partilhado, o juiz desvalorizou a situação, garantindo que a mensagem onde dizia que se tinha tratado de violação era apenas "um miúdo de 16 anos a dizer coisas estúpidas aos amigos".
Na decisão do tribunal de recurso, que reverteu a primeira decisão, os juízes consideraram que Troiano excedeu os limites das suas competências, "decidindo o caso sozinho", em vez de se limitar a analisar o pedido para que o suspeito fosse julgado como adulto. Habitualmente, as penas para julgamentos de adultos são mais pesadas e analisadas por um tribunal de júri.
No mesmo texto, os juízes dizem ainda esperar que os jovens que não são de uma boa família ou que não tenham boas notas não sejam obrigados a ser julgados como adultos, apenas por esse facto.
Cantinho Satkeys
