Aposentaram-se em média aos 63 anos e oito meses, quando a idade prevista era de 66 anos e quatro meses. Desde 2007 houve 26 mil pensões antecipadas.
Os trabalhadores do setor privado reformaram-se, no ano passado, em média aos 63 anos e oito meses. O valor representa uma quebra face a 2017, ano em que os pensionistas passaram à aposentação, em média, aos 64,2 anos, o valor mais alto dos últimos 18 anos. Os dados foram atualizados na semana passada pelo portal de dados Pordata, com base na informação do Instituto de Segurança Social.
Esta evolução contraria o que seria de esperar, tendo em conta as decisões políticas de aumento da idade legal de reforma e as penalizações que são aplicadas a quem opta por deixar mais cedo a vida ativa.
A idade prevista na lei tem vindo sempre a aumentar desde 2014 e, no ano passado, fixou-se nos 66 anos e quatro meses. Este ano, aumentou mais um mês, passando para os 66,5 anos.
Quanto ao fator de sustentabilidade, também tem crescido à medida que a esperança média de vida aumenta. No ano passado foi de 14,5%.
Para o ex-vice-presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), Miguel Coelho, a "idade média de acesso à reforma diminui por via de uma maior facilidade no acesso às pensões antecipadas", lembrando que "em 2014 e 2015 elas estiveram suspensas".
Dupla penalização
A antecipação da pensão pode ser pedida para quem tenha 60 anos ou mais de idade e 40 anos ou mais de descontos, mas é duplamente penalizado, pela via da aplicação do fator de sustentabilidade e da taxa de redução da pensão de 0,5% por cada mês de antecipação. Desde que este regime foi criado em 2007, que já foram atribuídas 26 mil pensões antecipadas.
De acordo com os novos dados, também há menos pensões com valores abaixo do salário mínimo nacional.
Há menos pensões baixas
No ano passado, o ordenado mínimo era de 580 euros por mês. Abaixo deste valor existiam mais de 1,5 milhões de pensões do regime geral da Segurança Social, correspondendo a 53,7% do total. O número de reformas abaixo do salário mínimo desceu face a 2017, quando existiam mais de 1,6 milhões de pensões.
"O número de pensões de valor mais reduzido estará a diminuir, uma vez que a dimensão das carreiras contributivas está a aumentar", avança Miguel Coelho. O ex-vice-presidente do ISS acrescenta que "no passado, muitos contribuintes perfaziam apenas o prazo mínimo de descontos (15 anos) e depois deixavam de contribuir", ou seja, "as pensões atribuídas correspondiam à pensão mínima."
No público pensão é atribuída aos 62,6 anos
De acordo com os dados divulgados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), a idade média para a entrada na reforma foi, em 2018, de 62,6 anos. Desde 2016 que a média se tem mantido neste patamar com ligeiras variações. Na semana passada, o Governo aprovou o alargamento das regras de flexibilização do acesso à reforma antecipada aos subscritores da CGA, tornando os critérios iguais ao do regime geral da Segurança Social (60 anos ou mais de idade e 40 anos ou mais de descontos).
Cantinho Satkeys
