O ministro do Ambiente e Transição Energética afirmou esta segunda-feira que o primeiro dia de abril deste ano foi "um dia de festa e o dia da verdade", devido à entrada em vigor dos novos passes sociais.
"Rompendo com a tradição, este dia 1 de abril é mesmo o dia da verdade", disse João Pedro Matos Fernandes, salientando que a nova realidade dos novos passe sociais constitui um "contributo fortíssimo para a melhoria da qualidade de vida das cidades, para a melhoria da circulação e da mobilidade, para a descarbonização".
"E o nosso objetivo é agora chegar a 2030 com menos 40% de emissões no setor dos transportes. E, e ao mesmo tempo que tudo isto é feito, fica mais barato, e de que maneira, para as pessoas, porque algumas vão poupar mais de 600 euros por ano e outras até mais do que isso", acrescentou.
O ministro do Ambiente, que falava na cerimónia realizada no salão nobre da Câmara Municipal de Setúbal, na presença do primeiro-ministro, do ministro das Infraestruturas e de vários presidentes de câmaras municipais da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que viajaram em transportes públicos de Mafra a Setúbal, referiu ainda que a oferta de transportes públicos é hoje "muito mais robusta" do que era quando o atual Governo tomou posse.
"Das 30 unidades triplas - 15 comboios ao todo - que estavam parados no Metro de Lisboa, hoje são dois. O investimento que foi feito na manutenção dos navios na Transtejo e Soflusa faz com que hoje, dia 1 de abril, haja a capacidade total de preencher os horários que estão previstos e ainda um navio de folga em cada uma destas duas empresas, porque sabemos que, mesmo com uma manutenção cuidada, quando os navios são mais velhos - e no caso da Transtejo isso é muito evidente - as avarias podem acontecer", disse.
"Se pensar apenas nos cinco concursos - que não estão todos na praça porque um será lançado na próxima sexta-feira, no Porto -, para a expansão do Metro de Lisboa, para expansão do Metro do Porto, a aquisição de novas composições para o Metro de Lisboa e o novo sistema de sinalização e segurança, a aquisições de dez navios para a Transtejo e a aquisição de dezoito comboios para o Metro do Porto, estamos a falar de 750 milhões de euros de investimento, em simultâneo, apenas nestes cinco concursos, aos quais se somam quase 100 milhões de euros de investimento com os 709 autocarros de elevada 'performance' ambiental, que estão a ser comprados país fora", acrescentou o ministro.
Antes, João Pedro Matos Fernandes enunciou o que disse serem algumas verdades que todos conhecemos e que determinaram o empenho do Governo e dos autarcas na criação dos novos passes sociais que hoje entraram em vigor.
"Há um conjunto de verdades que já todos conhecíamos: a verdade das alterações climáticas, a verdade da existência de 700 títulos de transporte na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e deslocações em que os passes eram mais caros do que um transporte individual, do que ir de carro - e, obviamente, quando era mais do que uma pessoa a utilizar o mesmo veículo, mais evidente era essa diferença de preço", disse o ministro, convicto de que o país está a entrar numa nova era da mobilidade.
"Este é, decididamente, o tempo da mobilidade, de a interpretar como um direito social, de garantir uma quase ubiquidade de escolha a quem precisa de se deslocar, e que o faz por razões de obrigação ou porque quer usufruir deste direito de mobilidade", acrescentou, reiterando a ideia de que este primeiro de abril "é, de facto, um dia de festa".
Os novos tarifários dos passes sociais nos transportes públicos decorrem do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), que conta com 104 milhões de euros do Fundo Ambiental, através do Orçamento do Estado.
Os passes metropolitanos Navegante, em Lisboa, e Andante, no Porto, passam a ter um custo máximo de 40 euros e permitem viajar por todos os concelhos das áreas metropolitanas, estimando-se que permitam às famílias poupar, nalguns casos, cerca de cem euros mensais, principalmente para quem se dirige diariamente dos concelhos mais distantes para o centro.
Nas mesmas áreas, para quem quer viajar apenas dentro de um concelho os passes passam a custar um máximo de 30 euros.
No resto do país, coube a cada uma das 21 Comunidades Intermunicipais definir quais os descontos para os seus municípios e algumas começam já a aplicar reduções a partir de hoje, embora a maior parte esteja ainda a ultimar planos para os respetivos concelhos e remeta a sua aplicação para maio.
Cantinho Satkeys
