A crise europeia e nacional acabou em 2014, mas os contribuintes portugueses continuaram, como se sabe, a serem chamados a apoiar muito a banca desde então.
De acordo com dados da Comissão Europeia (Eurostat) analisados pelo DN/Dinheiro Vivo, Portugal é mesmo o Estado com a fatura mais pesada entre os 28 da União Europeia (UE) e regista a segunda maior taxa de esforço se o dinheiro gasto (que contou como défice público) for visto em função do produto interno bruto (PIB).
Pelas contas da Comissão, entre 2014 e 2017, os contribuintes sediados em Portugal foram chamados a pagar mais de 12,8 mil milhões de euros em apoios ao setor financeiro, o que dá uma taxa de esforço equivalente a 6,6% do PIB (valor de 2017).
Este custo, o pior destes quatro anos em análise, ultrapassa largamente o de Itália, uma economia oito vezes maior do que a portuguesa (e a terceira maior da zona euro), que no mesmo período gastou 10,5 mil milhões de euros a apoiar os seus bancos.
A taxa de esforço portuguesa também não fica atrás. Como referido, Portugal gastou em quatro anos marcados por um ambiente de retoma o equivalente a 6,6% do valor gerado anualmente pela sua economia. Pior só o Chipre: o custo líquido imputado ao Estado cipriota por conta dos apoios ao setor financeiro chegou a quase 2 mil milhões de euros, mas como a economia é relativamente pequena, esta ajuda acabou por representar um esforço maior do que o nacional, cerca de 10% do PIB da ilha.
O historial português de apoios ao setor financeiro não se cinge, claro, a estes quatro anos de bonança económica. Antes disso, o custo para apoiar a banca já tinha começado a pesar nas contas públicas, fazendo engordar o défice.
Pelas Contas da Comissão, a fatura dos últimos dez anos (2008 a 2017) para os quais há dados oficiais disponíveis ascende já a 17,5 mil milhões de euros.
Percebe-se, no entanto, que a herança foi pesada e começou a migrar sobretudo nos anos da retoma. Mais de 73% da despesa pública dedicada a apoiar ou a salvar bancos acabou por ser realizada já o país tinha saído do programa de ajustamento da troika (meados de 2014).
Segundo o Tribunal de Contas (TdC), a primeira grande operação que agravou as contas públicas foi a ajuda ao BES, que faliu, tendo sido criado o Novo Banco. Foram injetados à cabeça 4,9 mil milhões de euros no âmbito da resolução do BES, custo que entretanto foi apenas ligeiramente amenizado. Feitas as contas, até ao final de 2017, os contribuintes portugueses arcaram com mais de 4,6 mil milhões de euros com o apoio aos restos do império de Ricardo Salgado.
Mais 4 mil milhões para a Caixa já com Costa e Centeno
A segunda grande operação de apoio ao setor financeiro do período pós-crise é a capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que pelas contas do TdC custou 2,5 mil milhões de euros em 2017 por via da injeção de capital feita pelo atual governo.
O INE e o Eurostat fazem umas contas diferentes. Em termos de cálculo do défice público (em contabilidade nacional), o apoio à Caixa custou bem mais. "O impacto da operação de recapitalização da CGD" no défice foi de "3944 milhões de euros, o que determinou um agravamento da necessidade de financiamento das administrações públicas em 2% do PIB", refere o INE.
Além do referido "aumento de capital em dinheiro realizado pelo Estado português, no valor de 2,5 mil milhões de euros", foi decidido injetar ainda mais valor no banco público através de outros expedientes. A Parpública entregou à CGD 499 milhões de euros em ações da Parcaixa.
Houve também uma "conversão de instrumentos financeiros híbridos emitidos em 2012, subscritos pelo Estado português, no valor de 945 milhões de euros".
Tudo somado dá os tais 3944 milhões de euros de esforço público.
Mas se recuarmos a 2008, a conta aumenta. A CGD já custou aos contribuintes (em capitalizações diretas) qualquer coisa como 5,5 mil milhões de euros.
Como foi amplamente noticiado esta semana, o banco público foi de tal forma mal gerido ao longo de anos que acabou por acumular imparidades volumosas (ficou com as partes más do antigo BPN, por exemplo) e fez dezenas de negócios ruinosos que uma auditoria preliminar, feita pela consultora EY e recentemente publicitada, veio expor.
Segundo esse documento, que cobre a gestão da Caixa de 2000 a 2015, em apenas 46 operações de financiamento (empréstimos), a instituição pública perdeu definitivamente 1,2 mil milhões de euros, o que ajudou a destruir imenso valor e exigiu boa parte do grande aumento de capital que veio a acontecer em 2017.
Cantinho Satkeys
