Mais de 230 presos políticos estão atualmente nas prisões e serviços secretos venezuelanos e mais de 12500 pessoas foram detidas em manifestações no país desde 2014, alerta a organização Human Rights Watch.
No Relatório Mundial da Human Rights Watch (HRW), publicado esta quinta-feira, a organização escreve que "o Governo venezuelano prendeu opositores políticos e impediu-os de concorrer a eleições", precisando que enquanto o documento era escrito, a ONG Fórum Penal Venezuelano (FPV) registava "mais de 230 presos políticos" nas prisões venezuelanos e nos serviços secretos.
Entre os detidos, explica a HRW, está o líder opositor Leopoldo López do partido Vontade Popular, que cumpre uma pena de 13 anos de prisão domiciliar pela acusação de incitação à violência durante uma manifestação em Caracas, em fevereiro de 2014, apesar da falta de provas credíveis contra ele.
Abusos da polícia contra detidos: espancamentos, choques elétricos, asfixia e abuso sexual
"Vários outros detidos, relacionados com os protestos de 2014, ou por ativismo político, permanecem em prisão domiciliária ou detidos, aguardando julgamento, enquanto que outros foram forçados ao exílio", sublinha.
O relatório precisa que durante as repressões de 2014 e 2017, as forças de segurança e grupos armados pró-governo chamados de "coletivos" atacaram manifestações - algumas das quais tiveram a participação de dezenas de milhares de manifestantes.
As forças de segurança dispararam à queima-roupa contra os manifestantes usando munições (de borracha) para o controle de tumultos e espancaram brutalmente pessoas que não apresentavam resistência, tendo realizado violentas incursões em prédios de apartamentos.
"Mais de 12500 pessoas foram presas, desde 2014, vinculadas a protestos", segundo o FPV, "não apenas manifestantes, mas espetadores que observavam desde as suas casas", explica.
Segundo o relatório, à volta de "7300 pessoas passaram a liberdade condicional", mas continuam sujeitas a processos penais e, em 2017, os tribunais militares processaram mais de 750 civis, violando as leis internacionais de Direitos Humanos, "uma prática que continuou, com menos frequência em 2018".
O relatório sublinha que "as forças de segurança cometeram sérios abusos contra os detidos, que em alguns casos equivalem a tortura, incluindo graves espancamentos, choques elétricos, asfixia e abuso sexual".
"Apesar de não se ter registado qualquer grande manifestação desde agosto de 2017, os protestos espontâneos foram reprimidos e ocorreram detenções arbitrárias de opositores", afirma.
Por outro lado a HRW registou a morte do polícia dissidente e piloto de um helicóptero, Óscar Pérez, e seis companheiros, em janeiro de 2018, em El Junquito, depois de atirar uma granada contra o edifício do Supremo Tribunal de Justiça (que não causou vítimas).
"As autoridades disseram que os sete faleceram num confronto e que eram terroristas. Dois polícias e um membro do coletivo também faleceram. As evidências sugerem, no entanto, que Pérez pode ter sido executado extrajudicialmente", admite a HRW.
Desde que a ex-procuradora-geral Luísa Ortega Díaz foi demitida, em agosto de 2017, "nenhuma informação oficial foi disponibilizada sobre os processos de funcionários envolvidos em violações dos direitos humanos" no âmbito do programa estatal Operações de Libertação do Povo (OLP), criado em 2015.
Segundo o procurador-geral da Venezuela, em 2017 mais de 500 pessoas morreram durante as operações OLP. Em vários casos as vítimas foram vistas pela última vez sob custódia policial.
Em junho de 2018 o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) reportou que se generalizou a impunidade em abusos de direitos humanos na Venezuela.
No relatório, a HRW recorda ainda a crise que levou a graves falhas no abastecimento de medicamentos, equipamentos médicos e alimentos, que levou a um êxodo maciço que representa a maior crise migratória do género na história da América Latina.
A organização cita dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), segundo os quais, até novembro, três milhões dos 32 milhões de venezuelanos tinham saído do país desde 2014, números que não incluem os muitos venezuelanos que emigraram sem registo.
Cantinho Satkeys
